quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Pedido de vistas suspende julgamento de habeas corpus de João de...

Um pedido de vistas feito pelo juiz substituto em grau Sival Guerra suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal...

João de Deus é indiciado em mais 3 inquéritos pela Polícia...

A força-tarefa da Polícia Civil de Goiás que investiga o médium João Teixeira de Farias, o João de Deus, concluiu mais três inquéritos nesta...

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três...

Compete ao Órgão Especial julgar ação contra juiz mesmo que ela...

Cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o julgamento de ação proposta contra juiz de Direito mesmo se o caso...

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no...

STF deve julgar, na próxima quarta-feira, pedido de criminalização da homofobia

Está previsto para a próxima quarta-feira, dia 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Injunção Coletivo (MI n° 4733), que...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa...

Adiado julgamento de acusados de matar bacharel em Direito

Foi adiado para o dia 13 de dezembro o julgamento do soldado Gevane Cardoso da Silva e o cabo Marcelo Sérgio dos Santos. Eles...

Proposta estabelece prazo de 180 para julgamento de mérito do STF

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de...

Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários em ação...

Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos...

Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento

Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem pendentes de julgamento na Justiça. Esse é o teor do Projeto de Lei do...

CF suspende julgamento de cláusula de barreira para advocacia jovem

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO), Leon Deniz, informa que foi adiado para a próxima sessão ordinária do Conselho Federal...

Interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência

O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte, já que é...

Júri de acusados de atentado contra Walmir Cunha vai para o...

Marília Costa e Silva Depois de encerrar a fase de oitiva de testemunhas e do interrogatório dos dois réus, prossegue nesta sexta-feira (31), no Fórum...

STF suspende novamente julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário...

Walmir Cunha já está no fórum aguardando início do júri popular

O advogado Walmir Cunha já chegou ao Fórum Criminal de Goiânia onde, a partir das 8h30, terá início o julgamento dos  irmãos Ovídio Rodrigues...

Conselho Federal da OAB manda representante para acompanhar júri de acusados...

Marília Costa e Silva O presidente da Comissão Nacional de Defesas das Prerrogativas e Valorização das Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal das Ordem dos Advogados...

TRT de Goiás começa a julgar processos em sessões virtuais

Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), no último dia...

Acusados de atentado a bomba contra advogado Walmir Cunha vão a...

Wanessa Rodrigues Os irmãos Ovídio e Valdinho Rodrigues Chaveiro, acusados de tentativa de homicídio contra o advogado Walmir Oliveira da Cunha, em julho de 2016,...

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