segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Jurado passa mal e júri do caso Valério Luiz é adiado...

O júri popular do caso Valério Luiz foi adiado mais uma vez após um dos sete jurados passar mal e deixar o isolamento durante...

Defesa de Maurício Sampaio avisa que não deve comparecer na sessão...

Marília Costa e Silva A defesa de Maurício Sampaio informou, na tarde desta segunda-feira (6), que não deve comparecer à sessão do júri popular marcada...

Denunciados pela morte de Valério Luiz vão a júri nesta segunda-feira....

Após três adiamentos, o julgamento dos réus apontados como sendo os responsáveis pela morte do radialista Valério Luiz, ocorrida em 5 de julho de...

Moraes suspende prescrição de processos até julgamento das alterações feitas na...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morae determinou a suspensão do prazo prescricional nos processos com repercussão geral reconhecida que tratam da...

Projeto permite que relator promova julgamento mesmo após desistência de recurso

O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o relator promova julgamento mesmo depois que o recorrente desista de...

TJGO deve julgar recursos contra sentença que absolveu policiais do assassinato...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deve julgar, na terça-feira (08/03), a partir das 9 horas, os recursos contra a sentença que absolveu...

Juíza determina que GoiasPrev julgue, em 15 dias, processo administrativo protocolado...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiasPrev) terá de julgar, em um prazo máximo de 15 dias, processo administrativo protocolado por um servidor público estadual há...

2ª Câmara Criminal do TJGO terá sessão piloto para julgamento virtual...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar uma sessão piloto para julgamento virtual de habeas corpus,...

Justiça do Trabalho em Goiás vai decidir sobre competência para liberação...

A crise econômica gerada pela pandemia fez aumentar a demanda na Justiça do Trabalho pela liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo...

TJGO delimita varas com competência para julgar novas ações de saúde...

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na sessão desta quarta-feira (14), definiu a 1ª, 4ª e...

TJGO julga na quinta-feira (8) ação popular que pede a convocação...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julga, na quinta-feira (08/04), a ação popular que pede a convocação para o Teste de Aptidão Física...

Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da...

Aprovado ato com normas para o tratamento e julgamento de pessoas...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e...

STF fixa diretrizes para julgamento de ações contra leis que criam...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) estaduais propostas contra...

Por excesso de prazo para formação de culpa, juíza revoga prisão...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, revogou a prisão preventiva de um acusado...

Por maioria de votos, STF decide pela manutenção de servidores efetivados...

Wanessa Rodrigues O imbróglio judicial envolvendo os 194 servidores públicos efetivados sem concurso público pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) parece ter chegado ao...

Justiça retoma hoje julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retoma, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pela rede de fast food McDonald's, contra...

STF julga improcedente ADI da OAB e decide que aplicação de...

Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa...

Quase 21 anos após o crime, acusados de matar ex-prefeito de...

Wanessa Rodrigues O tempo não consegue apagar as marcas de um crime que desestruturou uma família em Monte Alegre de Goiás, no interior do Estado. No dia...

Devido à pandemia, júri dos acusados de matar Valério Luiz não...

O julgamento dos envolvidos na morte do radialista Valério Luiz, previsto para começar nesta terã-feira (23), provavelmente não vai mais acontecer na data pré-estabelecida...

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