quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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CNJ recomenda turmas julgadoras e uso de videoconferência para agilizar ações...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes...

Adiado para janeiro de 2020 o julgamento de promoção e remoção...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, adiou para o dia 27 de janeiro de 2020...

Juiz desmembra julgamento de réus e marca sessão do júri do...

Marília Costa e Silva Foi marcado para o próximo dia 19 de fevereiro de 2020, a partir das 8h30, o julgamento do cabo da Polícia...

Congresso mantém veto a projeto que determinava prazo para STF julgar...

O Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelecia prazo de 180 dias, após...

Abertas inscrições para workshop sobre audiências de conciliação, instrução e julgamento...

Estão abertas as inscrições para o workshop de 4 horas de duração com o juiz José Andrade. O evento será realizado no dia 05...

Órgão Especial do TJGO tem competência para julgar PAD de magistrados,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mandado de segurança para cassar acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e restabelecer a competência do Órgão...

Conselho Seccional da OAB-GO discute possibilidade de TCO ser lavrado pelas...

Wanessa Rodrigues O conselho da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) começou, nesta quarta-feira (4), o julgamento do processo que aborda a...

Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...

Presidente do TJGO fez playlist de música clássica para tocar na...

A música clássica agora fará parte das sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O presidente do TJGO,...

Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se submete ao dever de prestar contas ao Tribunal...

TCM-GO tem competência para julgar contas de gestão, decide TJGO

Wanessa Rodrigues É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª...

Admitido IRDR para julgamento de 200 ações contra Unip por suposta...

Nos Juizados Especiais do Estado de Goiás tramitam mais de 200 ações individuais contra a Universidade Paulista (Unip) a respeito de suposta propaganda enganosa,...

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da...

Limiro escreve sobre a competência para julgamento da recuperação judicial

Marília Costa e Silva Conflitos de competência. Este é o foco da coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (11). Assinada pelo renomado jurista Renaldo Limiro,...

Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de...

Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri...

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF...

A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas...

Pedido de vistas suspende julgamento de habeas corpus de João de...

Um pedido de vistas feito pelo juiz substituto em grau Sival Guerra suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal...

João de Deus é indiciado em mais 3 inquéritos pela Polícia...

A força-tarefa da Polícia Civil de Goiás que investiga o médium João Teixeira de Farias, o João de Deus, concluiu mais três inquéritos nesta...

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três...

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