quinta-feira, 28 de janeiro de 2021




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Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da...

Aprovado ato com normas para o tratamento e julgamento de pessoas...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e...

STF fixa diretrizes para julgamento de ações contra leis que criam...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) estaduais propostas contra...

Por excesso de prazo para formação de culpa, juíza revoga prisão...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, revogou a prisão preventiva de um acusado...

Por maioria de votos, STF decide pela manutenção de servidores efetivados...

Wanessa Rodrigues O imbróglio judicial envolvendo os 194 servidores públicos efetivados sem concurso público pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) parece ter chegado ao...

Justiça retoma hoje julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retoma, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pela rede de fast food McDonald's, contra...

STF julga improcedente ADI da OAB e decide que aplicação de...

Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa...

Quase 21 anos após o crime, acusados de matar ex-prefeito de...

Wanessa Rodrigues O tempo não consegue apagar as marcas de um crime que desestruturou uma família em Monte Alegre de Goiás, no interior do Estado. No dia...

Devido à pandemia, júri dos acusados de matar Valério Luiz não...

O julgamento dos envolvidos na morte do radialista Valério Luiz, previsto para começar nesta terã-feira (23), provavelmente não vai mais acontecer na data pré-estabelecida...

Justiça suspende sessão da Câmara de Avelinópolis que iria julgar de...

A Justiça concedeu liminar para suspender sessão de julgamento da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado, marcada para esta segunda-feira (01/06), às...

STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída na quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Lewandowski admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da...

Em tempo de Covid-19, Limiro fala sobre as recomendações do CNJ...

O jurista Renaldo Limiro trata, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízos competentes...

Juiz suspende ação penal contra empresário que discute débito tributário em...

Wanessa Rodrigues O juiz Alexandre Bizzotto, da 3ª Vara Criminal de Goiânia, suspendeu pelo prazo de um ano processo criminal contra um empresário de Goiânia...

Por ausência de duas testemunhas, júri de acusado de matar homem...

Atendendo pedido da defesa, foi remarcado para o próximo dia 27 de abril a sessão do júri popular dos envolvidos na morte de Thiago...

Começa julgamento de comerciante acusado de matar homem na porta de...

Marília Costa e Silva O comerciante Afonso Alflavilly, de 30 anos, está sendo julgado hoje pela morte de Thiago Frauzino de Souza, de 29, na...

Projeto de lei garante sustentação oral em julgamento que antecipa o...

Agência Câmara O Projeto de Lei 5048/19 assegura a sustentação oral às partes em julgamentos de recursos contra decisões procedimentais, quando houver julgamento antecipado parcial...

Juiz Jesseir preside julgamento de homem acusado de tentar matar a...

Será realizado nesta terça-feirai (3), a partir das 8h30, no Fórum Criminal de Goiânia, o julgamento de Luciano Lourenço Soares Rodrigues. Ele é acusado...

CNJ recomenda turmas julgadoras e uso de videoconferência para agilizar ações...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes...

Adiado para janeiro de 2020 o julgamento de promoção e remoção...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, adiou para o dia 27 de janeiro de 2020...

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