quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Limiro trata na coluna Ponto de Vista da reserva de crédito...

Em tempo de coronavírus, onde muito se discute sobre suas consequências junto aos empresários e às sociedades empresárias, onde, também, embora com matéria para...

Reserva de crédito impugnado no juízo da recuperação judicial

Muitos dispositivos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas – Lei 11.101/05 - têm causado em alguns doutrinadores certa confusão sobre sua interpretação....

Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de...

Agência Brasil Acusado de abuso sexual, João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o...

Juízo arbitral x Juízo da recuperação judicial. Qual o competente?

Por diversas vezes nos utilizamos deste espaço no sentido de se mostrar o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, STJ, quanto à competência...

Cabe ao juízo da recuperação julgar existência de sucessão quanto a...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto...

Depósito recursal deverá ser realizado em conta vinculada ao juízo da...

A Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trouxe, entre várias mudanças, nova regra para a realização de depósitos recursais....

Competência: juízo da execução e juízo da recuperação judicial

Muitos casos que tratam da competência entre juízos de executivos fiscais federais e de ações de recuperação judicial tem chegado ao Egrégio Superior Tribunal...

Limiro fala sobre a competência do juízo universal da RJ frente...

Na coluna Ponto de Vista desta semana, o jurista Renaldo Limiro cuida de atos expropriatórios (penhora) sobre bens de empresas que se encontram em...

Manutenção do juízo de admissibilidade é importante para operacionalidade do STJ, afirmam...

Da Redação A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil...

Ações de execução fiscal estadual começam a tramitar em juízo único

São mais de 50 mil processos que envolvem devedores de impostos ao Estado de Goiás, num contingente reprimido, o que representa cerca de 20%...

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