sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020




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Cinco juízes são titularizados em unidades judiciárias do interior do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, titularizou cinco juízes nas seguintes unidades judiciárias: Marianna de...

Tribunal designa juízes para responderem por diversas unidades judiciárias

Foram publicados na última quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, decretos designando juízes para responderem, até o provimento, pelas seguintes unidades judiciárias. Glauco...

Juiz não pode se manifestar sobre processos e nem dar opinião...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de...

Juízes e membros do MP terão de cumprir quarentena para se...

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatarem a cargos políticos....

Para ministro do STF, juízes e desembargadores podem decretar prisão em...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão...

Proposta prevê criação de varas criminais colegiadas e troca de punição...

Agência Câmara Para evitar ameaças a um juiz que cuida de um caso específico de crimes cometidos por organizações criminosas, o projeto do pacote anticrime...

Projeto confere a juízes mais poder para decidir de acordo com...

O Projeto de Lei 4935/19 altera a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro para dar aos juízes mais poder para decidir de...

68 Juízes são convocados para atuarem no plantão forense de fim...

O Diário da Justiça Eletrônico trouxe, na edição desta quarta-feira (27), o Decreto Judiciário nº 2.878/2019, Suplemento, Seção I, que convoca 68 juízes de...

CCJ da Câmara admite PEC que autoriza permuta de juízes entre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Para atender magistrados, sessão para promoção e remoção foi remarcada para...

Para atender aos pedidos de diversos magistrados, feitos após a divulgação do adiamento da sessão do Órgão Especial para julgamento de promoção e remoção...

Adiado para janeiro de 2020 o julgamento de promoção e remoção...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, adiou para o dia 27 de janeiro de 2020...

Juízes de Goiás mandam soltar presos com base na Lei de...

Os reflexos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que ainda não entrou em vigor, continuam a ser sentidos no Judiciário de Goiás. Conforme...

OAB-GO vai questionar provimento que autoriza Juizados a receberem TCOs lavrados...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou nesta quarta-feira (18), por maioria dos votos, posicionamento para que...

CNJ aprova resolução para padronizar pagamento de auxílio-saúde a juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Pela nova regra, os tribunais terão...

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões urgentes sobre saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...

Associações de juízes e procuradores reagem à lei de abuso de...

As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre projeto que...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação...

Designados juízes para responder por varas cíveis e criminais de Aparecida...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás designou cinco juízes para responderem, a partir de agora e até o provimento, por...

OAB lança comissão mista para elaborar Código de Procedimentos em Matéria...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), pela primeira vez em seus 88 anos de existência, terá uma comissão mista, formada...

TJGO designará dois juízes para apoio na Vara das Fazendas Públicas...

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) Jacó Coelho, e a diretoria da subseção de Trindade e advocacia se...

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