terça-feira, 10 de dezembro de 2019




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Para ministro do STF, juízes e desembargadores podem decretar prisão em...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão...

Proposta prevê criação de varas criminais colegiadas e troca de punição...

Agência Câmara Para evitar ameaças a um juiz que cuida de um caso específico de crimes cometidos por organizações criminosas, o projeto do pacote anticrime...

Projeto confere a juízes mais poder para decidir de acordo com...

O Projeto de Lei 4935/19 altera a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro para dar aos juízes mais poder para decidir de...

68 Juízes são convocados para atuarem no plantão forense de fim...

O Diário da Justiça Eletrônico trouxe, na edição desta quarta-feira (27), o Decreto Judiciário nº 2.878/2019, Suplemento, Seção I, que convoca 68 juízes de...

CCJ da Câmara admite PEC que autoriza permuta de juízes entre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Para atender magistrados, sessão para promoção e remoção foi remarcada para...

Para atender aos pedidos de diversos magistrados, feitos após a divulgação do adiamento da sessão do Órgão Especial para julgamento de promoção e remoção...

Adiado para janeiro de 2020 o julgamento de promoção e remoção...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, adiou para o dia 27 de janeiro de 2020...

Juízes de Goiás mandam soltar presos com base na Lei de...

Os reflexos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que ainda não entrou em vigor, continuam a ser sentidos no Judiciário de Goiás. Conforme...

OAB-GO vai questionar provimento que autoriza Juizados a receberem TCOs lavrados...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou nesta quarta-feira (18), por maioria dos votos, posicionamento para que...

CNJ aprova resolução para padronizar pagamento de auxílio-saúde a juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Pela nova regra, os tribunais terão...

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões urgentes sobre saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...

Associações de juízes e procuradores reagem à lei de abuso de...

As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre projeto que...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação...

Designados juízes para responder por varas cíveis e criminais de Aparecida...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás designou cinco juízes para responderem, a partir de agora e até o provimento, por...

OAB lança comissão mista para elaborar Código de Procedimentos em Matéria...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), pela primeira vez em seus 88 anos de existência, terá uma comissão mista, formada...

TJGO designará dois juízes para apoio na Vara das Fazendas Públicas...

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) Jacó Coelho, e a diretoria da subseção de Trindade e advocacia se...

STF abre inscrições para magistrados interessados em vagas do CNJ

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador...

Orgão Especial terá sessão extraordinária no dia 22 para promoção e/ou...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) terá sessão extraordinária no dia 22 deste mês, às 13 horas, destinada...

Senado aprova criminalização do abuso de autoridade por parte de juízes...

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece pacote de medidas anticorrupção, entre elas, a criminalização do abuso de...

Dias Toffoli diz que parâmetros para uso de redes sociais por...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7), que a criação de...

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