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Tag: juízes

PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juízes como punição é aprovada...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8), por 39 a 2 e...

Confirmado como corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão diz que...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como novo corregedor nacional de...

OAB-GO pede ao corregedor-geral da Justiça que oriente juízes a receberem...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) quer a criação de um grupo de trabalho para pensar em melhorias na comunicação...

Ministro Dias Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e...

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de...

O Projeto de Lei 4426/21 permite que o juiz defina o valor da multa a ser aplicada pela apresentação de embargos de declaração com...

Comissão aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que...

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões, inclusive...

Agência Brasil O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes e juízas garantam...

TJGO reajusta auxílio-saúde pago a magistrados, servidores e inativos; valores variam...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, assinou, nesta quarta-feira (37) o Decreto Judiciário nº 2.596/2021 que reajusta os valores...

Dois desembargadores do TJGO receberam quase R$ 1 milhão em indenização...

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) estão entre os magistrados brasileiros que mais receberam por férias não usufruídas. Juízes no Brasil...

Órgão Especial autoriza promoção e remoção de juízes para comarcas de...

Em sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (20), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou a remoção e promoção...

Quarentena para militares, policiais membros do MP e juízes é excluída...

A determinação de que magistrados, integrantes do Ministério Público, militares e policiais só pudessem ser candidatos a cargos eletivos cinco anos após deixarem a...

Novo Código Eleitoral e a quarentena para juízes e militares

*Marina Morais As reformas eleitorais são comuns em anos ímpares, buscando aperfeiçoar as normas que regerão o pleito seguinte. Esse ano, todavia, tem-se a mais...

Hemocentro coleta sangue e cadastra medula óssea entre juízes e servidores...

Começou na manhã desta quarta-feira (25) a coleta de doação de sangue e cadastramento de medula óssea entre juízes e servidores do Tribunal Regional...

Seis juízes vão atuar para ajudar a reduzir acervo dos gabinetes...

Os juízes coordenadores do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos (NAJ de 2ª instância), juízes substitutos em segundo grau Átila Naves Amaral, Reinaldo...

Juízes e promotores rejeitam reforma administrativa e defendem manutenção de férias...

Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). O principal...

Juízes e servidores podem ser inscrever até amanhã para atuação em...

Magistrados e servidores interessados em atuar nos plantões judiciários de primeiro e segundo graus de jurisdição poderão fazer a inscrição até esta sexta-feira (11),...

Aprovadas remoções e promoções de cinco juízes; confira onde vão atuar...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou sessão administrativa extraordinária, nesta segunda-feira (17), para promoção e remoção de...

Corregedor se compromete a orientar juízes a agendarem horário para atendimento...

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, vai expedir ofício circular a todos os juízes para reforçar a necessidade...

Juízes e desembargadores goianos terão bolsas de mestrado integrais em universidade...

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás anunciou que juízes e desembargadores poderão ter acesso a bolsas de mestrado integrais na Universidade de...

Juízes atendem OAB-GO e afastam limitação no horário para atuação de...

Duas comarcas do interior do Estado atenderam pleitos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás para permitir o exercício pleno da advocacia...

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