quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




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Juiz que retirou tornozeleira de Cachoeira não vai mais substituir em...

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Violência doméstica: tribunal goiano cria mais dois juizados exclusivos

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Projeto amplia atribuições de conciliadores em juizados especiais

Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados especiais criminais e cíveis, poderão ouvir testemunhas e partes na fase arbitral. É o...

Aprovada permissão para juizado especial julgar Direito de Família

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de autores de ações envolvendo Direito de Família optem pelo rito...

CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/13, de autoria do Superior Tribunal de...

Comissão de juristas deve redigir nova lei para os juizados especiais

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai recomendar ao Congresso Nacional a criação de uma comissão de juristas destinada à elaboração de uma nova...

Grupo vai fiscalizar propositura de ações nos Juizados Especiais

Com a missão institucional de trabalhar efetivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição, a Corregedoria-Geral da Justiça...

Suspensas todas ações sobre extensão de adicional para aposentados

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem...

Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior

Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com...

Proposta regulamenta contagem de prazos em juizados especiais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4982/16, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que regulamenta a contagem de prazos para processos de...

Projeto permite que juizados especiais julguem ações envolvendo o poder público

Proposta que autoriza os juizados especiais a julgar processos que tenham a administração pública como parte envolvida tramita na Comissão de Constituição, Justiça e...

Para que servem os juizados especiais?

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Mutirão dos Juizados Cíveis alcança 2,3 mil sentenças proferidas

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