segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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Tag: juizados especiais

Condomínios horizontais podem demandar ações de cobrança de taxas associativas nos...

Os advogados Artur Nascimento Camapum e Sarah Jones Barreto da Silva, do Grupo Caio César Mota, conquistaram, no mês passado, uma importante vitória para...

Justiça nega indenização a dona de imóvel que reclamou de vizinha...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

Projeto de lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio...

CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....

Aprovadas regras sobre demandas repetitivas para Juizados Especiais Cíveis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei 7483/17, da deputada licenciada Tereza...

Colegiado das Turmas de Uniformização de Jurisprudência admite IRDR dentro dos...

Sob a coordenação e presidência do desembargador Gerson Santana Cintra, foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), no antigo Tribunal do Júri, localizado na...

Advogados terão de usar becas em sessões das Turmas Recursais dos...

Marília Costa e Silva Nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás tanto os magistrados quanto os advogados que vão fazer sustentação oral...

Juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais tomam posse na segunda-feira

Está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 10 horas, a posse de 16 juízes que comporão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, parte...

Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos...

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avança na Câmara dos Deputados. Esta semana, encerrou-se o prazo...

Quem tem mais renda poderá ter de pagar custas em juizados...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de justiça em ações abertas nos Juizados Especiais....

Aprovado relatório de deputado goiano que cria juizados para crimes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o relatório do deputado federal Daniel Vilela sobre o Projeto...

Segue para sanção projeto que cria estrutura permanente para as Turmas...

O projeto de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que dispões sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados...

Aprovada criação de estrutura permanente para Turmas Recursais dos Juizados Especiais

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a criação da estrutura permanente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais....

Juizados Cíveis de Goiânia receberam mais de 50 mil ações em...

Os Juizados Especiais Cíveis da capital vêm passando por reestruturação desde a entrada em vigor da Resolução nº 32 de 8 de julho de...

OAB-GO solicita informações ao TJGO sobre a possível desinstalação de varas...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) informações sobre o anteprojeto de...

OAB defende contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou  a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de que seja aplicada nos juizados especiais...

Liminar suspende recursos repetitivos nos Juizados Especiais de todo o país

Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam...

Proposta quer contagem de prazos em dias corridos nos Juizados Especiais

Os processos que tramitam nos juizados especiais cíveis poderão avançar com maior rapidez se prevalecer nova forma de contagem dos prazos processuais. A proposta...

Corregedora alerta para fraudes em processos nos Juizados Especiais

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca...

Prazos nos Juizados Especiais do Distrito Federal seguirão novo CPC

O entendimento anterior estabelecia que as disposições do CPC não se aplicavam ao rito dos processos em tramitação nos juizados especiais cíveis na fase...

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