domingo, 17 de janeiro de 2021




Início Tags Juizados especiais

Tag: juizados especiais

Turma dos Juizados Especiais de Goiás entende que decisão de assembleia...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás negou pedido de indenização feito por ex-associada contra a Associação dos Procuradores do Estado...

Começa nesta segunda-feira a Semana Estadual de Julgamentos Colegiados dos Juizados...

Com a finalidade de reduzir a taxa de congestionamento de processos em tramitação nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, a Corregedoria-Geral da Justiça do...

Ao julgar conflito de competência entre juízes de Goiás, TRF-1 decide...

Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos e desempregados, durante a pandemia da Covid-19,...

1ª Turma Recursal mantém condenação de homem que chamou colega de...

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença do Juizado Especial Cível de Formosa, que concedeu a uma mulher que foi...

Projeto de lei quer dispensar realização de audiência de conciliação em...

O Projeto de Lei 4901/20 permite que o juiz, ao analisar processos em juizados especiais cíveis, possa dispensar a audiência de conciliação quando uma...

Projeto de lei em tramitação na Câmara cria juizados especiais para...

O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor...

Bradesco é condenado a pagar em dobro valores cobrados de correntista...

Wanessa Rodrigues O Bradesco foi condenado a pagar em dobro valor cobrado de um correntista que recebeu cartão de crédito, mas não desbloqueou e nem...

Para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, entrega de imóvel...

Wanessa Rodrigues A entrega das chaves de imóvel sem o habite-se averbado caracteriza dano moral indenizável, segundo entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...

Plenário das Turmas Recursais é ampliado e ganha mais 10 lugares...

Com uma pauta de julgamentos que chega a 600 recursos por semana, em média, o plenário das sessões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...

Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção presidencial

Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já...

Projeto altera lei sobre Juizados Especiais e amplia para cinco anos...

Wanessa Rodrigues Para evitar que um processo seja extinto quando o devedor não é encontrado, o Projeto de Lei 5.698, de 2019 propõe alteração na lei...

Condomínios horizontais podem demandar ações de cobrança de taxas associativas nos...

Os advogados Artur Nascimento Camapum e Sarah Jones Barreto da Silva, do Grupo Caio César Mota, conquistaram, no mês passado, uma importante vitória para...

Justiça nega indenização a dona de imóvel que reclamou de vizinha...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

Projeto de lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio...

CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....

Aprovadas regras sobre demandas repetitivas para Juizados Especiais Cíveis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei 7483/17, da deputada licenciada Tereza...

Colegiado das Turmas de Uniformização de Jurisprudência admite IRDR dentro dos...

Sob a coordenação e presidência do desembargador Gerson Santana Cintra, foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), no antigo Tribunal do Júri, localizado na...

Advogados terão de usar becas em sessões das Turmas Recursais dos...

Marília Costa e Silva Nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás tanto os magistrados quanto os advogados que vão fazer sustentação oral...

Juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais tomam posse na segunda-feira

Está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 10 horas, a posse de 16 juízes que comporão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, parte...

Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos...

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avança na Câmara dos Deputados. Esta semana, encerrou-se o prazo...

Últimas Notícias