sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Juíza manda financeira cessar chamadas telefônicas excessivas para cobrança de débito...

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, deferiu tutela provisória determinando que uma empresa de...

Supermercado de Goiânia terá de indenizar consumidora que achou rato morto...

Wanessa Rodrigues Um supermercado de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que encontrou um rato morto dentro de uma penca...

2ª Turma Recursal firma entendimento de que empresas tem de informar...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o direito de tomar conhecimento de que informações a...

CCJ aprova autorização para réu ser representado em audiência distante de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (31), proposta que determina que o réu, em ação movida...

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

Flagrado sem habilitação, cantor Felipe Araújo deve comparecer a audiência em...

O cantor Felipe Araújo deve se apresentar em breve em um Juizado Especial da capital. O motivo: ele foi pego dirigindo sem habilitação nesta...

Aguarda sanção projeto de lei que cria juizados especiais para crimes...

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar...

Saneago terá de indenizar moradora por cobrança de medição coletiva em...

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, Lionardo José de Oliveira, reconheceu que a Saneamento de Goiás (Saneago) cobrou de consumidora valores...

Servidor público que recebeu salário a mais por erro da prefeitura...

Wanessa Rodrigues Um servidor público que, por erro administrativo, recebeu salário a mais da prefeitura de Goiânia não terá de devolver o valor, segundo decidiu...

Trabalhador demitido sem justa causa tem direito a portabilidade de plano...

Um trabalhador demitido sem justa causa garantiu na Justiça a portabilidade de plano de saúde de Gurupi (TO) para Goiânia. A juíza Viviane Silva...

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