terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Início Tags Juizado especial federal

Tag: juizado especial federal

STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação...

Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial 1.807.665 para definir, sob o rito dos recursos...

Ação sobre aposentadoria ajuizada antes da instalação dos Juizados Federais deve...

Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele remetidas posteriormente, a 1ª...

Últimas Notícias