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Em pouco mais de 30 minutos do protocolo da ação, juiz...

Wanessa Rodrigues Em pouco mais de 30 minutos do protocolo da ação, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de...

TJGO reconhece incompetência de juiz de primeiro grau para anular de...

Wanessa Rodrigues A competência para reexaminar decisões emanadas dos Juizados Especiais é do órgão colegiado do próprio Juizado, e não do Juízo Cível, por meio...

Juiz manda Saneago acabar com o lançamento de esgoto sem tratamento...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva (atuando em auxílio na 18ª Vara Cível concedeu liminar que determina que a Saneamento de Goiás S/A (Saneago)...

Mudanças nas regras sobre alienação parental permitem ao juiz pedir perícia...

O plenário da Câmara votou nessa quinta-feira (16) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos...

TJGO autoriza exclusão de vídeo de audiência de custódia em que...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a exclusão da mídia de gravação de uma audiência de custódia em que...

Morreu neste sábado, em Goiânia, juiz aposentado João Santana Ramos Jubé

O juiz aposentado João Santana Ramos Jubé faleceu neste sábado (9/10), aos 88 anos, em Goiânia. Natural da Cidade de Goiás, ele atuou no...
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OAB-GO solicita ao TJGO provimento de juízes nas comarcas de Crixás...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a efetivação de magistrados e a...

Em aula gratuita, juiz fala sobre os principais erros e acertos...

O juiz Thiago Castelliano ministrará aula, na manhã desta quinta-feira (2), sobre comunicação em audiência. Ele falará sobre os principais erros e acertos dos...

Declarada aposentadoria voluntária do juiz do 3° Juizado Especial Cível de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Salomão Afiune no cargo de Juiz...

Magistrados assinam termo de assunção por permuta entre varas na comarca...

Os magistrados Vanderlei Caires Pinheiro e Vitor Umbelino Soares Júnior assinaram o termo de assunção por permuta na última sexta-feira (25). Ela foi aprovada...

Juiz Jesseir Coelho manda a júri popular homem que matou moradora...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acatou...

Juiz vai ouvir presidente da OAB-GO antes de decidir ação proposta...

Urbano Leal Berquó Neto, titular da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, vai ouvir o presidente da Ordem dos Advogados do...

Juiz nega liminar para limitar vacinação das forças de segurança aos...

Marília Costa e Silva O juiz Avenir Passo de Oliveira, em plantão forense na comarca de Goiânia, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público que queria...

Após beneficiar-se do crédito, aposentado não pode questionar margem do consignado,...

A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da Lei Estadual nº 16.898/2010....

Juiz suspende toque de recolher em Formosa previsto em decreto municipal

Marília Costa e Silva O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, concedeu habeas corpus coletivo para suspender o toque de recolher...

Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em...

Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor...

Homem que matou cachorro tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4ª Região, converteu a prisão em flagrante do reeducando do semiaberto Eduardo...

Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...

Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...

Proposta autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral

O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e...

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