Tag: juiz
Juiz manda Estado cumprir decisão que obriga indicação de delegado de...
Acatando pedido de cumprimento provisório de sentença em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Pedro Piazzalunga, da comarca...
Condomínio só pode restringir uso de área comum durante pandemia após...
Marília Costa e Silva
Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...
Juiz nega pedido de reconsideração e comércio em Goiânia deve continuar...
Marília Costa e Silva
O juiz Lionardo José de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, negou, na...
Juiz suspende lockdow nos fins de semana em Caiapônia até apresentação...
O município de Caiapônia não pode restringir a movimentação dos habitantes durante o fim de semana, sem, antes, basear-se em estudo científico e em...
Juiz concede liminar mantendo flexibilização do isolamento social em Jataí
O juiz Thiago Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, indeferiu liminar mantendo na...
Mulher que adquiriu veículo de cliente de locadora, que se apropriou...
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, julgou improcedente o pedido de uma mulher para que a documentação...
STJ entende que juiz pode aplicar medidas coercitivas a familiares que...
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA,...
Juiz faz críticas à injustiça social na pandemia ao julgar caso...
O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção Judiciária de Formosa (GO), fez duras críticas a vários setores da sociedade brasileira ao conceder...
Valor de multas de trânsito deverá ser dividido por casal após...
Um casal, que viveu em união estável por 17 anos, terá de dividir o valor especificado em duas multas de trânsito em nome da...
Trade Construtora cumpre plano e juiz decreta encerramento de recuperação judicial
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da...
Morre juiz Peter Lemke, que se aposentou recentemente para tratamento de...
Morreu na noite desta segunda-feira (27), em Goiânia, o juiz Peter Lemke, que se aposentou recentemente para tratamento de um câncer. Ele esteve à...
Juiz de Goiás determina bloqueio de bens de Cafú por suposta...
Uma liminar da Justiça de Goiás bloqueou R$ 3 milhões e bens do ex-jogador de futebol Marcos Evangelista de Morais, o Cafú, por suposto...
Liminar autoriza entrada de agentes em imóveis de Goiânia para combate...
Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, autorizou...
Alunos e escolas em época de isolamento social: férias ou ...
*Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro
Com a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do coronavírus, como está a relação aluno e escola?...
Juiz de Goiânia suspende protestos e negativações contra indústrias têxteis
O juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, Abílio Wolney Aires Neto, determinou nesta quinta-feira (16), a suspensão, por 90 dias, de todos os...
Justiça suspende chamamento para OS em Itumbiara por falta de publicidade
O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Itumbiara, atendeu pedido...
Juiz extingue ação proposta pelo MP contra maior confinamento de gado...
O juiz Thiago Brandão Boghi, da 2ª Vara comarca de Santa Helena de Goiás, determinou a extinção, sem resolução do mérito, de Ação Civil...
Juiz suspende decreto que autorizava o funcionamento do comércio de Serranópolis
O juiz de Serranópolis, Luciano Henrique de Toledo, suspendeu nesta quarta-feira (8), decreto municipal que autorizava o funcionamento de todas as atividades comerciais do...
Juiz concede liminar que retorna Caio de Sousa Pereira Lima ao...
Marília Costa e Silva
O juiz da Vara das Fazendas Públicas de Caiapônica, Jesus Rodrigues Camargos, concedeu liminar para determinar o imediato retorno de Caio...
Juízes não podem exercer função de síndico e nem representar condomínio,...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em...