Tag: juiz
Juiz nega liminar para limitar vacinação das forças de segurança aos...
Marília Costa e Silva
O juiz Avenir Passo de Oliveira, em plantão forense na comarca de Goiânia, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público que queria...
Após beneficiar-se do crédito, aposentado não pode questionar margem do consignado,...
A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da Lei Estadual nº 16.898/2010....
Juiz suspende toque de recolher em Formosa previsto em decreto municipal
Marília Costa e Silva
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, concedeu habeas corpus coletivo para suspender o toque de recolher...
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em...
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor...
Homem que matou cachorro tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4ª Região, converteu a prisão em flagrante do reeducando do semiaberto Eduardo...
Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...
Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...
Wanessa Rodrigues
Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...
Proposta autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e...
Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...
Juiz suspende cobrança de taxa de compensação ambiental de indústria de...
O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão da cobrança de débitos a título de...
Juiz manda Instagram retirar do ar postagem com dados falsos sobre...
A Justiça Eleitoral foi acionada e determinou que o Instagram tire do ar postagem com pesquisa falsa sobre as intenções de voto em Goiânia...
Advogado x juiz: qual caminho será mais lucrativo para Sérgio Moro?
*Agnaldo Bastos
Uma reflexão interessante e talvez polêmica a respeito do caminho mais lucrativo para o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, se será como advogado...
Juiz atende MP e manda Ipasgo realizar concurso para contratação de...
Ao acolher parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual...
Juiz garante medidas protetivas à mulher que sofreu “lesão corporal psicológica”
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima "lesão corporal psicológica" provocada pelo ex-companheiro,...
Aluna que não concluiu ensino médio e passou para Medicina tem...
O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa, determinou que a Fundação de...
Em encontro com ministro da Justiça, conselheiro e juiz do TED...
O conselheiro secccional Eduardo Cardoso Jr. e o recém-empossado juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção...
Juiz manda Estado cumprir decisão que obriga indicação de delegado de...
Acatando pedido de cumprimento provisório de sentença em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Pedro Piazzalunga, da comarca...
Condomínio só pode restringir uso de área comum durante pandemia após...
Marília Costa e Silva
Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...
Juiz nega pedido de reconsideração e comércio em Goiânia deve continuar...
Marília Costa e Silva
O juiz Lionardo José de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, negou, na...
Juiz suspende lockdow nos fins de semana em Caiapônia até apresentação...
O município de Caiapônia não pode restringir a movimentação dos habitantes durante o fim de semana, sem, antes, basear-se em estudo científico e em...
