segunda-feira, 02 de agosto de 2021




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Declarada aposentadoria voluntária do juiz do 3° Juizado Especial Cível de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Salomão Afiune no cargo de Juiz...

Magistrados assinam termo de assunção por permuta entre varas na comarca...

Os magistrados Vanderlei Caires Pinheiro e Vitor Umbelino Soares Júnior assinaram o termo de assunção por permuta na última sexta-feira (25). Ela foi aprovada...

Juiz Jesseir Coelho manda a júri popular homem que matou moradora...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acatou...

Juiz vai ouvir presidente da OAB-GO antes de decidir ação proposta...

Urbano Leal Berquó Neto, titular da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, vai ouvir o presidente da Ordem dos Advogados do...

Juiz nega liminar para limitar vacinação das forças de segurança aos...

Marília Costa e Silva O juiz Avenir Passo de Oliveira, em plantão forense na comarca de Goiânia, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público que queria...

Após beneficiar-se do crédito, aposentado não pode questionar margem do consignado,...

A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da Lei Estadual nº 16.898/2010....

Juiz suspende toque de recolher em Formosa previsto em decreto municipal

Marília Costa e Silva O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, concedeu habeas corpus coletivo para suspender o toque de recolher...

Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em...

Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor...

Homem que matou cachorro tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4ª Região, converteu a prisão em flagrante do reeducando do semiaberto Eduardo...

Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...

Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...

Proposta autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral

O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e...

Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...

Juiz suspende cobrança de taxa de compensação ambiental de indústria de...

O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão da cobrança de débitos a título de...

Juiz manda Instagram retirar do ar postagem com dados falsos sobre...

A Justiça Eleitoral foi acionada e determinou que o Instagram tire do ar postagem com pesquisa falsa sobre as intenções de voto em Goiânia...

Advogado x juiz: qual caminho será mais lucrativo para Sérgio Moro?

  *Agnaldo Bastos Uma reflexão interessante e talvez polêmica a respeito do caminho mais lucrativo para o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, se será como advogado...

Juiz atende MP e manda Ipasgo realizar concurso para contratação de...

Ao acolher parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual...

Juiz garante medidas protetivas à mulher que sofreu “lesão corporal psicológica”

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima "lesão corporal psicológica" provocada pelo ex-companheiro,...

Aluna que não concluiu ensino médio e passou para Medicina tem...

O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa, determinou que a Fundação de...

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O conselheiro secccional Eduardo Cardoso Jr. e o recém-empossado juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção...

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