Tag: juiz
Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...
Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...
Wanessa Rodrigues
Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...
Proposta autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e...
Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...
Juiz suspende cobrança de taxa de compensação ambiental de indústria de...
O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão da cobrança de débitos a título de...
Juiz manda Instagram retirar do ar postagem com dados falsos sobre...
A Justiça Eleitoral foi acionada e determinou que o Instagram tire do ar postagem com pesquisa falsa sobre as intenções de voto em Goiânia...
Advogado x juiz: qual caminho será mais lucrativo para Sérgio Moro?
*Agnaldo Bastos
Uma reflexão interessante e talvez polêmica a respeito do caminho mais lucrativo para o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, se será como advogado...
Juiz atende MP e manda Ipasgo realizar concurso para contratação de...
Ao acolher parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual...
Juiz garante medidas protetivas à mulher que sofreu “lesão corporal psicológica”
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima "lesão corporal psicológica" provocada pelo ex-companheiro,...
Aluna que não concluiu ensino médio e passou para Medicina tem...
O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa, determinou que a Fundação de...
Em encontro com ministro da Justiça, conselheiro e juiz do TED...
O conselheiro secccional Eduardo Cardoso Jr. e o recém-empossado juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção...
Juiz manda Estado cumprir decisão que obriga indicação de delegado de...
Acatando pedido de cumprimento provisório de sentença em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Pedro Piazzalunga, da comarca...
Condomínio só pode restringir uso de área comum durante pandemia após...
Marília Costa e Silva
Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...
Juiz nega pedido de reconsideração e comércio em Goiânia deve continuar...
Marília Costa e Silva
O juiz Lionardo José de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, negou, na...
Juiz suspende lockdow nos fins de semana em Caiapônia até apresentação...
O município de Caiapônia não pode restringir a movimentação dos habitantes durante o fim de semana, sem, antes, basear-se em estudo científico e em...
Juiz concede liminar mantendo flexibilização do isolamento social em Jataí
O juiz Thiago Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, indeferiu liminar mantendo na...
Mulher que adquiriu veículo de cliente de locadora, que se apropriou...
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, julgou improcedente o pedido de uma mulher para que a documentação...
STJ entende que juiz pode aplicar medidas coercitivas a familiares que...
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA,...
Juiz faz críticas à injustiça social na pandemia ao julgar caso...
O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção Judiciária de Formosa (GO), fez duras críticas a vários setores da sociedade brasileira ao conceder...
Valor de multas de trânsito deverá ser dividido por casal após...
Um casal, que viveu em união estável por 17 anos, terá de dividir o valor especificado em duas multas de trânsito em nome da...
