Tag: juiz
Em pouco mais de 30 minutos do protocolo da ação, juiz...
Wanessa Rodrigues
Em pouco mais de 30 minutos do protocolo da ação, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de...
TJGO reconhece incompetência de juiz de primeiro grau para anular de...
Wanessa Rodrigues
A competência para reexaminar decisões emanadas dos Juizados Especiais é do órgão colegiado do próprio Juizado, e não do Juízo Cível, por meio...
Juiz manda Saneago acabar com o lançamento de esgoto sem tratamento...
O juiz Liciomar Fernandes da Silva (atuando em auxílio na 18ª Vara Cível concedeu liminar que determina que a Saneamento de Goiás S/A (Saneago)...
Mudanças nas regras sobre alienação parental permitem ao juiz pedir perícia...
O plenário da Câmara votou nessa quinta-feira (16) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos...
TJGO autoriza exclusão de vídeo de audiência de custódia em que...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a exclusão da mídia de gravação de uma audiência de custódia em que...
Morreu neste sábado, em Goiânia, juiz aposentado João Santana Ramos Jubé
O juiz aposentado João Santana Ramos Jubé faleceu neste sábado (9/10), aos 88 anos, em Goiânia. Natural da Cidade de Goiás, ele atuou no...
OAB-GO solicita ao TJGO provimento de juízes nas comarcas de Crixás...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a efetivação de magistrados e a...
Em aula gratuita, juiz fala sobre os principais erros e acertos...
O juiz Thiago Castelliano ministrará aula, na manhã desta quinta-feira (2), sobre comunicação em audiência. Ele falará sobre os principais erros e acertos dos...
Declarada aposentadoria voluntária do juiz do 3° Juizado Especial Cível de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Salomão Afiune no cargo de Juiz...
Magistrados assinam termo de assunção por permuta entre varas na comarca...
Os magistrados Vanderlei Caires Pinheiro e Vitor Umbelino Soares Júnior assinaram o termo de assunção por permuta na última sexta-feira (25). Ela foi aprovada...
Juiz Jesseir Coelho manda a júri popular homem que matou moradora...
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acatou...
Juiz vai ouvir presidente da OAB-GO antes de decidir ação proposta...
Urbano Leal Berquó Neto, titular da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, vai ouvir o presidente da Ordem dos Advogados do...
Juiz nega liminar para limitar vacinação das forças de segurança aos...
Marília Costa e Silva
O juiz Avenir Passo de Oliveira, em plantão forense na comarca de Goiânia, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público que queria...
Após beneficiar-se do crédito, aposentado não pode questionar margem do consignado,...
A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da Lei Estadual nº 16.898/2010....
Juiz suspende toque de recolher em Formosa previsto em decreto municipal
Marília Costa e Silva
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, concedeu habeas corpus coletivo para suspender o toque de recolher...
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em...
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor...
Homem que matou cachorro tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4ª Região, converteu a prisão em flagrante do reeducando do semiaberto Eduardo...
Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...
Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...
Wanessa Rodrigues
Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...
Proposta autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e...
