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Juiz federal que fez audiência armado em Goiânia tem pedido de...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho teve negada pela Justiça Federal indenização por danos morais contra a seccional goiana da...

Juiz determina que estudantes de Medicina sejam matriculados no internato de...

Marília Costa e Silva Duas liminares concedidas pela Justiça Federal nesta semana garantem que estudantes de Medicina de uma faculdade particular de Goiânia (GO) sejam...

TRF3 recebe inscrições para concurso para juiz federal; são ofertadas 106...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe até as 18 horas do dia 23 de novembro as inscrições para o XX Concurso...

Juiz federal autoriza importação de vacinas contra Covid-19 sem doação para...

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é...

Associação consegue autorização para importar vacina para imunizar juízes e familiares

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu liminar que autoriza a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) a importar vacinas contra a Covid-19 já...

Juiz federal limita a 20 salários mínimos a base de cálculo...

O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal de Goiás, Paulo Ernane Moreira Barros, concedeu, no início de novembro deste ano, mandado de...

Justiça Federal proíbe limitação de protocolos e agendamento prévio para atendimento...

O juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Juliano Taveira Bernardes, julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pela Procuradoria de Prerrogativas...

Juiz entende que não cabe ao Judiciário autorizar advogado a usar...

O juiz da 14ª Vara da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, Waldemar Claudio de Carvalho, negou provimento a mandado de segurança impetrado por...

Juiz federal determina desindiciamento de investigados na Operação Tabela Periódica

Marília Costa e Silva O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Goiás, concedeu habeas corpus...

Juiz federal nega liminar para obrigar Estado e município a disponibilizarem...

Marília Costa e Silva O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação...

Corregedora manda que juiz federal seja impedido de analisar ações envolvendo...

A desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves, corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, determinou nesta terça-feira (8) que todos os processos envolvendo...

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente Jair Bolsonaro em...

Agência Brasil O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em...

Para juiz federal, morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário...

Um estudo realizado pela FGV Direito Rio há três anos demonstrou que 68% das ações penais com foro privilegiado prescrevem no Brasil. O levantamento...

Juiz federal proíbe bancos de aumentarem juros e dificultarem concessão de...

Agência Brasil O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não aumentem...

Juiz federal decide que dinheiro de fundos partidário e eleitoral deve...

Agência Brasil O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no...

Juiz federal determina remessa de processo envolvendo Operação Cash Delivery para...

O juiz federal Leão Aparecido Alves determinou, no dia 27 passado, a transferência do processo originado a partir da Operação Cash Delivery, deflagrada em...

Detran não pode exigir reconhecimento de firma e autenticação de procurações...

O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Goiás, deferiu tutela de urgência para determinar que o...

Acatando pedido do Cremego, juiz federal suspende curso de ozonioterapia em...

Acatando pedido do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária...

Juiz federal determina nomeação de perito independente para avaliar estrutura física...

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Urbano Leal Berquó, determinou que o Governo Estado de Goiás nomeie perito independente...

Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...

O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...

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