sexta-feira, 07 de agosto de 2020




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Juiz entende que não cabe ao Judiciário autorizar advogado a usar...

O juiz da 14ª Vara da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, Waldemar Claudio de Carvalho, negou provimento a mandado de segurança impetrado por...

Juiz federal determina desindiciamento de investigados na Operação Tabela Periódica

Marília Costa e Silva O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Goiás, concedeu habeas corpus...

Juiz federal nega liminar para obrigar Estado e município a disponibilizarem...

Marília Costa e Silva O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação...

Corregedora manda que juiz federal seja impedido de analisar ações envolvendo...

A desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves, corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, determinou nesta terça-feira (8) que todos os processos envolvendo...

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente Jair Bolsonaro em...

Agência Brasil O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em...

Para juiz federal, morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário...

Um estudo realizado pela FGV Direito Rio há três anos demonstrou que 68% das ações penais com foro privilegiado prescrevem no Brasil. O levantamento...

Juiz federal proíbe bancos de aumentarem juros e dificultarem concessão de...

Agência Brasil O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não aumentem...

Juiz federal decide que dinheiro de fundos partidário e eleitoral deve...

Agência Brasil O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no...

Juiz federal determina remessa de processo envolvendo Operação Cash Delivery para...

O juiz federal Leão Aparecido Alves determinou, no dia 27 passado, a transferência do processo originado a partir da Operação Cash Delivery, deflagrada em...

Detran não pode exigir reconhecimento de firma e autenticação de procurações...

O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Goiás, deferiu tutela de urgência para determinar que o...

Acatando pedido do Cremego, juiz federal suspende curso de ozonioterapia em...

Acatando pedido do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária...

Juiz federal determina nomeação de perito independente para avaliar estrutura física...

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Urbano Leal Berquó, determinou que o Governo Estado de Goiás nomeie perito independente...

Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...

O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...

Atuação de juiz federal em vara eleitoral causa polêmica no TSE

Agência Brasil Em audiência pública realizada hoje (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuação de juízes federais em varas eleitorais, com objetivo de julgar...

Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista...

Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

Juiz federal garante desconto em folha de contribuição sindical paga por...

Marília Costa e Silva O juiz da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Carlos Augusto Tôrres Nobre, determinou, em duas sentenças distintas, que...

Ministro autoriza retorno de juiz federal ao trabalho após ter sido...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (14) o retorno do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção...

Juiz federal considera válida citação de parte feita pelo WhatsApp

O juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, considerou válida a citação realizada pelo aplicativo de celular Whatsapp...

CNJ abre processo contra juiz de Goiás acusado de tentar tumultuar...

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha...

Afastado juiz goiano que planejava mandar recolher urnas às vésperas das...

A Corregedoria Nacional de Justiça deve julgar, na sessão do próximo dia 9 de outubro, reclamação disciplinar contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas,...

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