sábado, 14 de dezembro de 2019




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OAB-GO debate com Executivo, Legislativo e Judiciário os impactos da reforma...

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Judiciário ficará cinco dias sem atividades em virtude do aniversário da...

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Data-base dos servidores do Judiciário vai a segunda votação nesta terça-feira

Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...

Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a...

O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...

Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...

Prédios do Judiciário da capital vai ganhar novo sistema de segurança...

A diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinou, na semana passada, contrato com a Teltex, empresa que oferece sistema de...

CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Judiciário; advogados não podem...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto...

Presidente quer que ocupação de cargos em comissão e funções de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, recomendou a todas as unidades judiciais e administrativas do Poder...

Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...

Judiciário e governo se unem para reduzir milhões de ações contra...

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Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver...

​​​A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...

MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde

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Não haverá expediente forense e nem nas Promotorias de Justiça de Trindade de quinta (4) até segunda-feira (8), em razão de feriado municipal em...

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Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância

Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...

Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral

Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação...

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Judiciário e imprensa lançam painel de checagem e combate a notícias...

Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de...

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta terça-feira (28) Termo de Cooperação Técnica com...

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