Tag: Judiciário
Descompasso entre perícias do INSS e do Judiciário estão entre as...
Uma investigação sobre as possíveis causas da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil apontou que problemas de coordenação do próprio Instituto Nacional...
TJGO volta a apresentar proposta de adoção de turno único no...
Mais uma vez, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) voltou a apresentar proposta de turno único para os...
Judiciário terá de reservar, no mínimo, 30% das vagas de estágio...
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução...
Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia
O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder...
Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia, entende STF
Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se aplica a quaisquer verbas...
CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados...
Judiciário vai cruzar dados para análise dos processos envolvendo o auxílio...
Os órgãos do Poder Judiciário passam, a partir de agora, a fazer o cruzamento de dados para análise e julgamento de milhares de processos...
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
*Mário Conforti
Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas definitivamente, segundo o IBGE. Além do forte impacto social -...
Pandemia promove transformação digital no Judiciário, afirmam representantes do Instituto AJA
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que o Brasil é um dos países com o maior sistema judiciário do mundo, com 92...
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 tem respaldo no Judiciário
*Bruno Régis
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção...
Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...
O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...
CNJ autoriza retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário a partir...
Marília Costa e Silva
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, assinada pelo ministro Dias Toffoli, que autoriza o Judiciário...
Trindade vai iniciar projeto-piloto de uso de aplicativo para segurança de...
Uma plataforma multioperacional, utilizada em 150 países para oferecer assistência às vítimas de violência doméstica, vai ser iniciada, em projeto-piloto, na comarca de Trindade....
Judiciário funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (1º), feriado do...
Em razão do feriado nacional comemorativo ao Dia do Trabalho, o Judiciário goiano não terá expediente nesta sexta-feira, 1º de maio. As atividades serão retomadas na segunda-feira...
Governador anuncia que poderes vão cortar 20% das despesas de custeio,...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22/4), para afirmar que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além...
Presidente do TJGO assina decreto para redução de despesas no Judiciário;...
Marília Costa e Silva
A exemplo do que fez chefe do Executivo Estadual, Ronaldo Caiado (DEM), e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB),...
Governo de Goiás propõe ADI contra norma que excluiu Judiciário, Legislativo,...
Wanessa Rodrigues
O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...
MP aciona o Judiciário pedindo a inconstitucionalidade de decreto legislativo que...
A 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia requereu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, a...
Reunião entre Judiciário, MP, OAB e Defensoria nesta segunda definirá novas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião...
PGE-GO deve recorrer contra derrubada de veto que manteve Judiciário, MP...
A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...