Tag: Judiciário
Servidores do Judiciário podem se inscrever para relotação em outras unidades...
Começa na segunda-feira (20) e vai até 10 de fevereiro, o 5º Processo Seletivo Simplificado de Relotação destinado aos servidores da Área Judiciária e...
Governador veta criação de fundo especial que permite Judiciário reaproveitar recursos...
O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que propunha alterar a...
Judiciário e Ministério Público atendem em regime de plantão a partir...
Marília Costa e Silva
Em razão do recesso forense de fim tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público de Goiás funcionarão a partir desta...
Aprovada proposta que permite ao Judiciário decidir a forma de repartição...
Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta semana passado, o Projeto de Lei Complementar PLP 530/09, do Supremo Tribunal...
OAB-GO debate com Executivo, Legislativo e Judiciário os impactos da reforma...
Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...
Judiciário ficará cinco dias sem atividades em virtude do aniversário da...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes assinou, nesta segunda-feira (14), o Decreto Judiciário nº 2.557/2019,...
Data-base dos servidores do Judiciário vai a segunda votação nesta terça-feira
Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...
Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a...
O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...
Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...
Prédios do Judiciário da capital vai ganhar novo sistema de segurança...
A diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinou, na semana passada, contrato com a Teltex, empresa que oferece sistema de...
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Judiciário; advogados não podem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto...
Presidente quer que ocupação de cargos em comissão e funções de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, recomendou a todas as unidades judiciais e administrativas do Poder...
Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...
Judiciário e governo se unem para reduzir milhões de ações contra...
Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver...
A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...
MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde
O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...
Devido a Festa do Divino Pai Eterno, Judiciário e MP funcionam...
Não haverá expediente forense e nem nas Promotorias de Justiça de Trindade de quinta (4) até segunda-feira (8), em razão de feriado municipal em...
Deputados devem aprovar amanhã em segunda votação empréstimo de verba do...
Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa deve apreciar em segunda votação projeto de lei que permitirá que o Estado tome empréstimo de R$ 230...
Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância
Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...
Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral
Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação...