quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Fim dos ofícios em papel: comunicação entre Judiciário e bancos passará...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram nessa terça-feira (9/11) Termo de Cooperação Técnica que permitirá que...

Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de...

A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com...

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...

Vereador requer que advogados, membros do MP e Judiciário sejam incluídos...

Wanessa Rodrigues O vereador Andrei Barbosa (Republicanos), de Caldas Novas, requer a inclusão de advogados, membros do Ministério Público (MP) e integrantes do Poder Judiciário...

Estado terá de conceder ato de bravura a PM que participou...

Wanessa Rodrigues Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de conceder promoção por ato de bravura a um policial militar que participou de uma...

Judiciário não pode substituir banca examinadora para reavaliar conteúdo e critérios...

Judiciário não pode substituir banca examinadora para reavaliar conteúdo e critérios de correção de prova da OAB. Esse é o entendimento do Tribunal Regional...

CNJ assina acordo para ampliar transparência sobre salários dos membros do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram hoje (4) um acordo para aumentar a transparência na...

Servidores públicos ainda devem procurar o Judiciário para fazer jus à...

Os servidores públicos que trabalham em condições que prejudicam a própria saúde ou a integridade física têm o direito de se aposentarem de acordo...

Fim de prazo de suspensão de atividades presenciais no Judiciário coincide...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou até 30 de março de 2021 o prazo...

Deputados aprovam em definitivo a substituição de 105 cargos efetivos por...

Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, em segunda votação, nessa quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...

CNJ determina que distinção de gênero é obrigatória no Judiciário brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e...

PL do Judiciário goiano substitui 100 cargos efetivos por 102 comissionados

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (18), parecer favorável do deputado Amilton Filho (Solidariedade) ao Projeto de Lei nº...

CNJ prepara plano que unirá Judiciário e Executivo para análise de...

Agência Brasil Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil...

MP segue o Judiciário goiano e mantém feriado de carnaval; Fórum...

O Ministério Público de Goiás não terá expediente no carnaval, ao contrário do Executivo que anunciou na semana passada que não dará ponto facultativo...

Sancionado projeto do TJGO que cria novas funções e cargos no...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.911, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Código de Organização Judiciária....

Reconhecido direito à nomeação de candidata em cadastro de reserva após...

Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à...

CNJ institui protocolos para evitar incidentes cibernéticos e permitir segurança de...

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança do ecossistema digital...

Publicada resolução que dispõe sobre turno único no Judiciário, a ser...

A partir de 7 de janeiro de 2021, o turno único de expediente forense nos prédios do Poder Judiciário Estado de Goiás será das...

Descompasso entre perícias do INSS e do Judiciário estão entre as...

Uma investigação sobre as possíveis causas da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil apontou que problemas de coordenação do próprio Instituto Nacional...

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