Tag: Judiciário
Judiciário ficará cinco dias sem atividades em virtude do aniversário da...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes assinou, nesta segunda-feira (14), o Decreto Judiciário nº 2.557/2019,...
Data-base dos servidores do Judiciário vai a segunda votação nesta terça-feira
Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...
Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a...
O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...
Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...
Prédios do Judiciário da capital vai ganhar novo sistema de segurança...
A diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinou, na semana passada, contrato com a Teltex, empresa que oferece sistema de...
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Judiciário; advogados não podem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto...
Presidente quer que ocupação de cargos em comissão e funções de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, recomendou a todas as unidades judiciais e administrativas do Poder...
Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...
Judiciário e governo se unem para reduzir milhões de ações contra...
Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver...
A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...
MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde
O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...
Devido a Festa do Divino Pai Eterno, Judiciário e MP funcionam...
Não haverá expediente forense e nem nas Promotorias de Justiça de Trindade de quinta (4) até segunda-feira (8), em razão de feriado municipal em...
Deputados devem aprovar amanhã em segunda votação empréstimo de verba do...
Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa deve apreciar em segunda votação projeto de lei que permitirá que o Estado tome empréstimo de R$ 230...
Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância
Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...
Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral
Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação...
Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...
Agência Brasil
Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...
Judiciário e imprensa lançam painel de checagem e combate a notícias...
Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de...
Acordo entre Judiciário, Segurança Pública e MP vai agilizar alienação de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta terça-feira (28) Termo de Cooperação Técnica com...
Judiciário atende em regime de plantão na capital no feriado desta...
Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora,...
Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura brasileira
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher...