Tag: Judiciário
Judiciário e MP atendem em regime de plantão no feriadão de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no dia...
Dia 22 de abril será ponto facultativo para no Judiciário do...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no dia...
Governador decreta ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa; no Judiciário...
O governador Ronaldo Caiado decretou ponto facultativo no dia 14 de abril, véspera da Sexta-Feira Santa. Com isso, o expediente nos órgãos do Executivo...
Alego dá aval definitivo para datas-bases dos servidores do Legislativo, Executivo,...
Após o aval definitivo do Plenário da Assembleia Legislativa, segue para a sanção do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, projetos de lei que concedem...
Sem ônus para o Judiciário: alterada resolução que regulamenta a criação...
Com a publicação nesta sexta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3402, está em vigor a Resolução nº 180, de 26 de...
Polícia Civil encaminha ao Judiciário inquérito relativo à morte de cartorário...
Marília Costa e Silva
A Delegacia de Polícia (DP) de Rubiataba encaminhou ao Judiciário o inquérito que apurou os que levaram ao homicídio do oficial...
Ações ligadas à infância terão prioridade de julgamento no Judiciário em...
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas...
Plantio de mudas de árvores marca homenagem aos servidores do Judiciário...
Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça no Estado de Goiás...
INSS: atraso na análise de requerimentos pode sobrecarregar Judiciário, avalia especialista
A demora na análise de requerimentos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já acumula mais de 12 mil solicitações em...
Fim dos ofícios em papel: comunicação entre Judiciário e bancos passará...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram nessa terça-feira (9/11) Termo de Cooperação Técnica que permitirá que...
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de...
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com...
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...
Vereador requer que advogados, membros do MP e Judiciário sejam incluídos...
Wanessa Rodrigues
O vereador Andrei Barbosa (Republicanos), de Caldas Novas, requer a inclusão de advogados, membros do Ministério Público (MP) e integrantes do Poder Judiciário...
Estado terá de conceder ato de bravura a PM que participou...
Wanessa Rodrigues
Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de conceder promoção por ato de bravura a um policial militar que participou de uma...
Judiciário não pode substituir banca examinadora para reavaliar conteúdo e critérios...
Judiciário não pode substituir banca examinadora para reavaliar conteúdo e critérios de correção de prova da OAB. Esse é o entendimento do Tribunal Regional...
CNJ assina acordo para ampliar transparência sobre salários dos membros do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram hoje (4) um acordo para aumentar a transparência na...
Servidores públicos ainda devem procurar o Judiciário para fazer jus à...
Os servidores públicos que trabalham em condições que prejudicam a própria saúde ou a integridade física têm o direito de se aposentarem de acordo...
Fim de prazo de suspensão de atividades presenciais no Judiciário coincide...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou até 30 de março de 2021 o prazo...
Deputados aprovam em definitivo a substituição de 105 cargos efetivos por...
Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, em segunda votação, nessa quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...
CNJ determina que distinção de gênero é obrigatória no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e...
