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Tag: Judiciário

Servidores públicos ainda devem procurar o Judiciário para fazer jus à...

Os servidores públicos que trabalham em condições que prejudicam a própria saúde ou a integridade física têm o direito de se aposentarem de acordo...

Fim de prazo de suspensão de atividades presenciais no Judiciário coincide...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou até 30 de março de 2021 o prazo...

Deputados aprovam em definitivo a substituição de 105 cargos efetivos por...

Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, em segunda votação, nessa quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...

CNJ determina que distinção de gênero é obrigatória no Judiciário brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e...

PL do Judiciário goiano substitui 100 cargos efetivos por 102 comissionados

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (18), parecer favorável do deputado Amilton Filho (Solidariedade) ao Projeto de Lei nº...

CNJ prepara plano que unirá Judiciário e Executivo para análise de...

Agência Brasil Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil...

MP segue o Judiciário goiano e mantém feriado de carnaval; Fórum...

O Ministério Público de Goiás não terá expediente no carnaval, ao contrário do Executivo que anunciou na semana passada que não dará ponto facultativo...

Sancionado projeto do TJGO que cria novas funções e cargos no...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.911, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Código de Organização Judiciária....

Reconhecido direito à nomeação de candidata em cadastro de reserva após...

Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à...

CNJ institui protocolos para evitar incidentes cibernéticos e permitir segurança de...

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança do ecossistema digital...

Publicada resolução que dispõe sobre turno único no Judiciário, a ser...

A partir de 7 de janeiro de 2021, o turno único de expediente forense nos prédios do Poder Judiciário Estado de Goiás será das...

Descompasso entre perícias do INSS e do Judiciário estão entre as...

Uma investigação sobre as possíveis causas da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil apontou que problemas de coordenação do próprio Instituto Nacional...

TJGO volta a apresentar proposta de adoção de turno único no...

Mais uma vez, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) voltou a apresentar proposta de turno único para os...

Judiciário terá de reservar, no mínimo, 30% das vagas de estágio...

Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução...

Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder...

Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia, entende STF

Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se aplica a quaisquer verbas...

CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados...
auxílio emergencial

Judiciário vai cruzar dados para análise dos processos envolvendo o auxílio...

Os órgãos do Poder Judiciário passam, a partir de agora, a fazer o cruzamento de dados para análise e julgamento de milhares de processos...

Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil

*Mário Conforti Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas definitivamente, segundo o IBGE. Além do forte impacto social -...

Pandemia promove transformação digital no Judiciário, afirmam representantes do Instituto AJA

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que o Brasil é um dos países com o maior sistema judiciário do mundo, com 92...

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