Tag: Judiciário

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta semana passado, o Projeto de Lei Complementar PLP 530/09, do Supremo Tribunal...

Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes assinou, nesta segunda-feira (14), o Decreto Judiciário nº 2.557/2019,...

Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...

O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...

A diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinou, na semana passada, contrato com a Teltex, empresa que oferece sistema de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, recomendou a todas as unidades judiciais e administrativas do Poder...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...

Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...

​​​A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...

O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...

Não haverá expediente forense e nem nas Promotorias de Justiça de Trindade de quinta (4) até segunda-feira (8), em razão de feriado municipal em...

Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa deve apreciar em segunda votação projeto de lei que permitirá que o Estado tome empréstimo de R$ 230...

Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...

Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta terça-feira (28) Termo de Cooperação Técnica com...