quinta-feira, 13 de agosto de 2020




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Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 tem respaldo no Judiciário

*Bruno Régis O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção...

Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

CNJ autoriza retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário a partir...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, assinada pelo ministro Dias Toffoli, que autoriza o Judiciário...

Trindade vai iniciar projeto-piloto de uso de aplicativo para segurança de...

Uma plataforma multioperacional, utilizada em 150 países para oferecer assistência às vítimas de violência doméstica, vai ser iniciada, em projeto-piloto, na comarca de Trindade....

Judiciário funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (1º), feriado do...

Em razão do feriado nacional comemorativo ao Dia do Trabalho, o Judiciário goiano não terá expediente nesta sexta-feira, 1º de maio. As atividades serão retomadas na segunda-feira...

Governador anuncia que poderes vão cortar 20% das despesas de custeio,...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22/4), para afirmar que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além...

Presidente do TJGO assina decreto para redução de despesas no Judiciário;...

Marília Costa e Silva A exemplo do que fez chefe do Executivo Estadual, Ronaldo Caiado (DEM), e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB),...

Governo de Goiás propõe ADI contra norma que excluiu Judiciário, Legislativo,...

Wanessa Rodrigues O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...

MP aciona o Judiciário pedindo a inconstitucionalidade de decreto legislativo que...

A 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia requereu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, a...

Reunião entre Judiciário, MP, OAB e Defensoria nesta segunda definirá novas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião...

PGE-GO deve recorrer contra derrubada de veto que manteve Judiciário, MP...

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...

Projeto estabelece multa para grandes empresas que sobrecarregam o Judiciário

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) quer impedir que grandes grupos econômicos, como telefônicas e bancos, continuem causando congestionamento no Judiciário em todo o...

O cidadão pagador de impostos trabalha em expediente integral e assim...

O Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em votação unânime nesta quarta-feira (19/02), decidiu se posicionar...

Comitê formado por Judiciário, MP e Executivo inicia em Goiás projeto-piloto...

Nesta segunda-feira (17), o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará, em Goiânia, o projeto-piloto do Programa Integrado para Retomada...

TJGO vai disponibilizar em 30 dias serviço que fornecerá ao cidadão...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai colocar à disposição da população, em 30 dias, o Serviço de Informação ao Cidadão...

Servidores do Judiciário podem se inscrever para relotação em outras unidades...

Começa na segunda-feira (20) e vai até 10 de fevereiro, o 5º Processo Seletivo Simplificado de Relotação destinado aos servidores da Área Judiciária e...

Governador veta criação de fundo especial que permite Judiciário reaproveitar recursos...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que propunha alterar a...

Judiciário e Ministério Público atendem em regime de plantão a partir...

Marília Costa e Silva Em razão do recesso forense de fim tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público de Goiás funcionarão a partir desta...

Aprovada proposta que permite ao Judiciário decidir a forma de repartição...

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta semana passado, o Projeto de Lei Complementar PLP 530/09, do Supremo Tribunal...

OAB-GO debate com Executivo, Legislativo e Judiciário os impactos da reforma...

Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

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