Tag: Judiciário

*Bruno Régis O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, assinada pelo ministro Dias Toffoli, que autoriza o Judiciário...

Uma plataforma multioperacional, utilizada em 150 países para oferecer assistência às vítimas de violência doméstica, vai ser iniciada, em projeto-piloto, na comarca de Trindade....

Em razão do feriado nacional comemorativo ao Dia do Trabalho, o Judiciário goiano não terá expediente nesta sexta-feira, 1º de maio. As atividades serão retomadas na segunda-feira...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22/4), para afirmar que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além...

Marília Costa e Silva A exemplo do que fez chefe do Executivo Estadual, Ronaldo Caiado (DEM), e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB),...

Wanessa Rodrigues O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...

A 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia requereu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, a...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião...

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) quer impedir que grandes grupos econômicos, como telefônicas e bancos, continuem causando congestionamento no Judiciário em todo o...

O Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em votação unânime nesta quarta-feira (19/02), decidiu se posicionar...

Nesta segunda-feira (17), o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará, em Goiânia, o projeto-piloto do Programa Integrado para Retomada...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai colocar à disposição da população, em 30 dias, o Serviço de Informação ao Cidadão...

Começa na segunda-feira (20) e vai até 10 de fevereiro, o 5º Processo Seletivo Simplificado de Relotação destinado aos servidores da Área Judiciária e...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que propunha alterar a...

Marília Costa e Silva Em razão do recesso forense de fim tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público de Goiás funcionarão a partir desta...

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta semana passado, o Projeto de Lei Complementar PLP 530/09, do Supremo Tribunal...

Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...