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Tag: Judiciário

Judiciário e MP atendem em regime de plantão no feriadão de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no dia...

Dia 22 de abril será ponto facultativo para no Judiciário do...

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Governador decreta ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa; no Judiciário...

O governador Ronaldo Caiado decretou ponto facultativo no dia 14 de abril, véspera da Sexta-Feira Santa. Com isso, o expediente nos órgãos do Executivo...

Alego dá aval definitivo para datas-bases dos servidores do Legislativo, Executivo,...

Após o aval definitivo do Plenário da Assembleia Legislativa, segue para a sanção do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, projetos de lei que concedem...

Sem ônus para o Judiciário: alterada resolução que regulamenta a criação...

Com a publicação nesta sexta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3402, está em vigor a Resolução nº 180, de 26 de...

Polícia Civil encaminha ao Judiciário inquérito relativo à morte de cartorário...

Marília Costa e Silva A Delegacia de Polícia (DP) de Rubiataba encaminhou ao Judiciário o inquérito que apurou os que levaram ao homicídio do oficial...

Ações ligadas à infância terão prioridade de julgamento no Judiciário em...

Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas...

Plantio de mudas de árvores marca homenagem aos servidores do Judiciário...

Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça no Estado de Goiás...

INSS: atraso na análise de requerimentos pode sobrecarregar Judiciário, avalia especialista

A demora na análise de requerimentos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já acumula mais de 12 mil solicitações em...
plágio

Fim dos ofícios em papel: comunicação entre Judiciário e bancos passará...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram nessa terça-feira (9/11) Termo de Cooperação Técnica que permitirá que...

Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de...

A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com...

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...

Vereador requer que advogados, membros do MP e Judiciário sejam incluídos...

Wanessa Rodrigues O vereador Andrei Barbosa (Republicanos), de Caldas Novas, requer a inclusão de advogados, membros do Ministério Público (MP) e integrantes do Poder Judiciário...

Estado terá de conceder ato de bravura a PM que participou...

Wanessa Rodrigues Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de conceder promoção por ato de bravura a um policial militar que participou de uma...

Judiciário não pode substituir banca examinadora para reavaliar conteúdo e critérios...

Judiciário não pode substituir banca examinadora para reavaliar conteúdo e critérios de correção de prova da OAB. Esse é o entendimento do Tribunal Regional...

CNJ assina acordo para ampliar transparência sobre salários dos membros do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram hoje (4) um acordo para aumentar a transparência na...

Servidores públicos ainda devem procurar o Judiciário para fazer jus à...

Os servidores públicos que trabalham em condições que prejudicam a própria saúde ou a integridade física têm o direito de se aposentarem de acordo...

Fim de prazo de suspensão de atividades presenciais no Judiciário coincide...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou até 30 de março de 2021 o prazo...

Deputados aprovam em definitivo a substituição de 105 cargos efetivos por...

Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, em segunda votação, nessa quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...

CNJ determina que distinção de gênero é obrigatória no Judiciário brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e...

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