Tag: Judiciário goiano

O Poder Judiciário do Estado de Goiás conclui, nesta quarta-feira (22), um trabalho que teve início em 2015: a digitalização do acervo de processos...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6888 contra dispositivos da Lei 17.663/2012,...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no...

O advogado criminalista e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Roberto Serra da Silva Maia,...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou, até o dia 30 de abril, a suspensão...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e o procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial a Lei Estadual nº 20.971 (originalmente projeto de lei nº 3312/21), de...

Com o foco na agilidade da prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, editou o Decreto Judiciário...

Com o término do recesso forense de fim de ano, a partir desta quinta-feira (7) começa o turno único nos prédios do Poder Judiciário...

Entre o dia 20 de dezembro e o dia 6 de janeiro de 2021, o recesso forense do Poder Judiciário goiano garante o atendimento...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última segunda-feira (16), a resolução que trata da...

Partes em ações na Justiça que estão inadimplentes com o Judiciário goiano devem ficar atentas. Os débitos começarão a ser protestados extrajudicialmente a partir...

Marília Costa e Silva Apesar do posicionamento contrário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

O Judiciário goiano funcionará no regime de plantão de hoje (30) até a próxima segunda-feira (2). Nesta sexta-feira não haverá expediente em virtude do...

Em função do feriado nacional dedicado à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o Poder Judiciário do Estado de Goiás não funcionará na segunda-feira...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) avisa que foi vencida em sua posição e o Tribunal de Justiça do Estado...

A Divisão de Engenharia de Software da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aumentou o limite do tamanho de arquivos...

O Poder Judiciário goiano passa a contar com uma vara com competência para o processo e julgamento de ações penais contra vítimas vulneráveis, ou...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retornará gradualmente suas atividades, de forma presencial, pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Para isso,...

Foi publicado, no Diário Oficial da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (19), o Decreto Judiciário nº 1.197/2020 que trata sobre a realização de sessões de...