terça-feira, 17 de setembro de 2019




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Plataforma consumidor.gov.br vai integrar PJe para facilitar acordos na área de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do...

Judicialização na saúde cresce 130% nos últimos 10 anos, mostra estudo...

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada...

Advogado alerta sobre o excesso de judicialização dos contratos de seguros...

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Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

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Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça

A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que...

A judicialização pelo direito à saúde: por que os processos podem...

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A face penal da judicialização da saúde

Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus – seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo,...

Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento...

Entidades empresariais reclamam de judicialização das relações trabalhistas

O presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), se reuniu hoje (20) com membros dos 29 sindicatos filiados à...

Judicialização da saúde desestrutura planejamento do governo, diz ministro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (28) que a judicialização da saúde desestrutura o planejamento feito por estados, municípios e pela União...

CNJ cria comitês estaduais de saúde para reduzir judicialização

O Conselho Nacional de Justiça decidiu criar comitês estaduais para tentar resolver a excessiva judicialização da saúde. Esses colegiados locais serão formados por magistrados...

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