quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI–1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu na última sessão do semestre forense julgamento de recurso...

Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...

Intervalo interjornada no regime de sobreaviso

*Ernane de Oliveira Nardelli Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho publicou uma importante decisão quanto ao intervalo interjornada para o empregado submetido ao regime de...

TRT de Goiás entende não serem devidas horas extras na jornada...

Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reformaram parte de sentença do Juízo da 7ª...

Governo de Goiás estuda projeto de lei para garantir redução de...

Depois de enviar carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja restabelecida a possibilidade de reduzir a carga horária e os salários dos...

Advogada de banco não tem direito à jornada de seis horas...

Advogado empregado de banco não tem direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. O entendimento é da Primeira...

Reformada decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a jornada de trabalho informada por um motorista de carreta da JBS S.A....

Vigilante que atuava em escala 12 x 36 vai receber em...

À jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da...

Reconhecido direito da mulher ao descanso de 15 minutos antes de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) condenou a empresa Rio Branco Alimentos, de Palmeiras (GO), ao pagamento das verbas...

Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda. e julgou improcedente o...

Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos

Agência Brasil O Ministério da Saúde informou que o ministro Ricardo Barros apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados que comprovam irregularidades no cumprimento da...

MP permite redução de jornada e trabalho privado a funcionários públicos

Uma medida provisória que está em elaboração pelo governo federal traz permissão para que funcionários públicos que optarem por uma jornada de trabalho reduzida...

Jornada da Cidadania presta atendimento jurídico à população

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) integra a terceira edição da Jornada da Cidadania, realizada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás juntamente...

Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de Campo Mourão (PR), a...

Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional...

Trabalhador é condenado por alegar jornada impossível de ser cumprida

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão de primeiro grau da juíza Fabíola Evangelista Martins, titular da...

TRT Goiás vai realizar 2ª Jornada sobre o Novo Código de...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás vai realizar a 2ª Jornada sobre o Novo Código de Processo Civil, nos dias 19 e 20...

Adoção homoafetiva será discutida em Jornada de Psicologia

A Jornada de Psicologia da filial goiana da Universidade Paulista (Unip), que ocorre nesta semana, contará com a participação da vice-presidente da Comissão Especial...

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O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de...

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O Estado de Goiás está obrigado a reconhecer o direito dos servidores públicos estaduais civis que exercem atividades de telefonia e teleatendimento à jornada...

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