sexta-feira, 15 de outubro de 2021




Início Tags João campos

Tag: joão campos

Comissão aprova proposta que define abuso do direito de petição como...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como infração da ordem econômica, independentemente de...

Relator das mudanças no CPP, deputado João Campos vai apresentar novo...

Relator das mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), o deputado João Campos (Republicanos-GO) decidiu que vai apresentar um novo texto para análise...

Desembargador, juiz e deputado federal participam de live sobre liberdade religiosa

Marília Costa e Silva Liberdade Religiosa - Os limites dos entes federativos na imposição de restrições sanitárias será tema de live a ser promovida  pela...

Desembargador autoriza cultos em igreja evangélica durante quarentena intermitente

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, o diácono Delintro Belo de Almeida Filho, concedeu liminar pedida pelo deputado federal...

Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e...

Relator quer incluir justiça restaurativa no texto da reforma do Código...

O relator-geral do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), quer incluir o mecanismo da...

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em...

O Projeto de Lei 10567/18 determina a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão...

João Campos apresenta relatório final do novo CPP no dia 13

A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na próxima quarta-feira (13) para a apresentação do parecer do...

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após...

O relator do projeto que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado federal goiano João Campos (PRB), disse que o relatório só...

Substitutivo do novo CPP na Câmara prevê criação do juiz de...

O deputado João Campos (PRB-GO), relator do projeto que prevê mudanças no Código do Processo Penal (CPP), apresentou hoje (18) os principais pontos da...

Com substitutivo do deputado federal goiano João Campos, projeto do Novo...

Uma comissão especial da Câmara vai começar a analisar na próxima terça-feira, 17, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal. O...

O novo Código de Processo Penal vai contribuir para o enfrentamento...

Wanessa Rodrigues Editar um novo Código de Processo Penal (CPP), mais moderno e que dê celeridade certamente aos processos, vai contribuir para o enfrentamento da...

PL susta decreto que permite a transexual se identificar pelo nome...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados susta o decreto (8.727/16) que concede a travestis e transexuais o direito de serem identificados pelo nome...

Relator da comissão de reforma do CPP, João Campos, diz poderá...

A comissão especial que estuda a reforma do Código de Processo Penal (PL 8045/10) poderá analisar alguns itens das medidas de combate à corrupção,...

Projeto cria Serviço de Interesse Militar Voluntário em estados e no...

A Câmara analisa projeto que cria o Serviço de Interesse Militar Voluntário (SIMV) no âmbito dos estados e do Distrito Federal (PL 8201/14). A proposta,...

Últimas Notícias