Tag: jair bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...
Deputado goiano pede investigação sobre gastos sigilosos com cartões corporativos da...
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou proposta de fiscalização das despesas efetuadas com o cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro ao longo deste ano....
Jair Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do...
Augusto Aras é escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a...
O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quinta-feira (5), o subprocurador Augusto Aras para suceder a goiana Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O responsável...
Jair Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...
Jair Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias...
Foi publicado, na manhã desta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do presidente Jair Bolsonaro que determinou a suspensão do...
Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos para importação de jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas...
Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de explicações (PET 8304)...
Bolsonaro e filho são intimados para explicarem nomeação à embaixada nos...
O juiz Federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da Seção Judiciária Federal da Bahia, estipulou um prazo de...
Jair Bolsonaro é obrigado a revelar dados sobre desaparecido, diz procuradoria...
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a declaração emitida pelo presidente da República Jair Bolsonaro sobre Fernando...
“Se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele...
Ao reclamar da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo judicial de Adélio Bispo, autor atentado contra então candidato a presidente...
Jair Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos...
Presidente Jair Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o...
Presidente Jair Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...
Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro sobre...
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes...
Presidente Jair Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia.
A data marca...
Presidente Jair Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira...
Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...
Jair Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para...