Tag: jair bolsonaro
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente Jair Bolsonaro em...
Agência Brasil
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em...
Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular do presidente Jair...
Agência Brasil
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição...
Elias Vaz vai ao STF para ter acesso a gastos do...
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) identificou aumento de 198% na conta do cartão corporativo de Jair Bolsonaro de março de 2019 para março...
Bolsonaro pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...
Presidente pede ao Supremo suspensão do prazo de validade de medidas...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão...
Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia a suspensão de contrato...
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a...
Presidente Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre...
Jair Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que garante aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito...
Presidente Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma...
Medida provisória muda forma de nomeação de reitores de universidades e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades...
Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...
Deputado goiano pede investigação sobre gastos sigilosos com cartões corporativos da...
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou proposta de fiscalização das despesas efetuadas com o cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro ao longo deste ano....
Jair Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do...
Augusto Aras é escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a...
O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quinta-feira (5), o subprocurador Augusto Aras para suceder a goiana Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O responsável...
Jair Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...
Jair Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias...
Foi publicado, na manhã desta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do presidente Jair Bolsonaro que determinou a suspensão do...
Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos para importação de jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas...
Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de explicações (PET 8304)...
Bolsonaro e filho são intimados para explicarem nomeação à embaixada nos...
O juiz Federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da Seção Judiciária Federal da Bahia, estipulou um prazo de...