Tag: jair bolsonaro

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que previa o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de...

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu nessa quarta-feira (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983), criada...

Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

Marília Costa e Silva O advogado goiano Vicente Lopes da Rocha Júnior fui reconduzido pelo presidente da República Jair Bolsonaro para mais dois anos no...

Nesta quarta-feira (9), o presidente da República Jair Messias Bolsonaro escolheu, nesta quarta-feira (9), o advogado Adenir Teixeira Peres Júnior para o cargo de...

O plenário da Câmara tentou aprovar na manhã da última quinta (22) o Decreto Legislativo nº 12/2019, que concede o Título de Cidadão Goianiense...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital na administração pública e desburocratiza seu uso. O texto...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e...

Agência Brasil O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em...

Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) identificou aumento de 198% na conta do cartão corporativo de Jair Bolsonaro de março de 2019 para março...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a...

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que garante aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma...