sexta-feira, 18 de setembro de 2020




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Ministro Celso de Mello determina depoimento pessoal de presidente da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e...

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente Jair Bolsonaro em...

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Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular do presidente Jair...

Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição...

Elias Vaz vai ao STF para ter acesso a gastos do...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) identificou aumento de 198% na conta do cartão corporativo de Jair Bolsonaro de março de 2019 para março...

Bolsonaro pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...

Presidente pede ao Supremo suspensão do prazo de validade de medidas...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão...

Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia a suspensão de contrato...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a...

Presidente Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre...

Jair Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais

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Presidente Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma...

Medida provisória muda forma de nomeação de reitores de universidades e...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades...

Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT a...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...

Deputado goiano pede investigação sobre gastos sigilosos com cartões corporativos da...

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou proposta de fiscalização das despesas efetuadas com o cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro ao longo deste ano....

Jair Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do...

Augusto Aras é escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a...

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quinta-feira (5), o subprocurador Augusto Aras para suceder a goiana Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O responsável...

Jair Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...

Jair Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias...

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Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos para importação de jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas...

Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...

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