domingo, 25 de outubro de 2020




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Estado de Goiás reativa parcelamentos de negociação de ICMS, IPVA e...

A Secretaria da Economia reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de 13 de março. Dessa forma, os contribuintes que tinham perdido...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que permite redução da base de...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.534 (projeto n° 3353/19), que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto...

Governo de Goiás reduz multa para pagamentos de IPVA e ITCD...

A Lei nº 20.492, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

Tramita na Alego proposta que permite a utilização da redução da...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da Governadoria que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão...

Governo propõe desconto em multas para pagamento do IPVA e ITCD...

O governo apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei para adoção de medidas facilitadoras para quitação dos débitos de dois impostos, o...

Contribuinte goiano pode quitar débito com desconto até dia 19

Vai até o dia 19 de novembro o prazo para os contribuintes em débito com o ICMS, IPVA e ITCD regularizem a situação fiscal...

OAB-GO apresenta parecer que solicita prorrogação do desconto no ITCD

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás apresentou parecer, na terça-feira (23/10), que solicita a prorrogação...

Desconto do ITCD dado pela Sefaz termina nesta quarta-feira

Termina na quarta-feira (24/10) o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 30%...

Sefaz-GO alerta para prazo de quitar débitos de ICMS, IPVA e...

Os contribuintes devem ficar atentos quanto ao prazo de vencimento das parcelas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD negociadas para não perder descontos...

Já está em vigor lei que reduz base de cálculo para...

Está na Lei 19.948, sancionada e publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29/12), a redução de base de cálculo...

Termina na quarta o prazo para negociação de dívidas de ICMS...

A Secretaria da Fazenda alerta ao contribuinte que pretende negociar dívidas de ICMS e ITCD com descontos que o prazo termina nesta quarta-feira, dia...

Convênio autoriza Estado de Goiás a reabrir negociação fiscal

Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, na semana passada a Secretaria da Fazenda aderiu ao convênio que autoriza o...

Lei reduz para 70% base de cálculo do ITCD por 12...

O governador em exercício José Eliton sancionou lei que reduz para 70% a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

Call center contata devedores para cobrança de débitos com impostos

Após reestruturação feita há um ano, o serviço de telecobrança da Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem hoje atuação estratégica na recuperação de créditos de...

Sefaz quer negociar R$ 200 milhões com devedores de ICMS e...

A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até 31 de dezembro do...

Plenário aprova em votação definitiva redução de alíquota do ITCD

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em definitivo o Processo n° 3132/17, que pede redução da alíquota cobrada no Imposto sobre a...

ITCD na doação poderá ter redução de 30% em Goiás

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 3132/2017, proposto pelo Governo do Estado, que reduz em 30% a...

Mais de 640 contribuintes de ITCD e ICMS negociam dívidas com...

Na primeira semana de funcionamento do Programa de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda para débitos de ICMS e ITCD (Imposto Sobre a Transmissão...

Redução de 50% do ITCD em caso de doações é aprovada...

Encaminhado pelo governador Marconi Perillo, o projeto de lei (processo nº 1369/17) que concede, pelo período de 12 meses, redução de 50% da base...

Projeto de lei apresentado pelo governo goiano reduz à metade ITCD

Projeto de lei apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa reduz em 50% o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens (...

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