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Tag: isonomia

Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica...

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da 2ª Vara da Seção...

Escritório inova e utiliza princípios da Física para convencer juiz do...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conseguiu na Justiça...

Candidato doente pode realizar curso de formação em outra oportunidade

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região reconheceu o direito do autor, aprovado em concurso da Polícia Federal, de realizar...

Juiz não pode impedir que réu chame testemunhas dentro do limite...

Wanessa Rodrigues O juiz que dirige um processo criminal não pode impedir que o réu chame uma testemunha de defesa se estiver dentro do limite...

OAB quer que advogados recebem mesmo tratamento que juízes em portas...

Destacado para análise das Resoluções 104/2010 (dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança) e 176/2013 (institui...

Para AGU, ação judicial obrigar SUS a fornecer remédio fere isonomia...

Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde violam a isonomia entre os...

MP quer garantir isonomia na exigência de documentos por cartórios

A promotora Renata Dantas de Morais e Macedo, da 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, enviou dois ofícios ao corregedor-geral da Justiça, Gilberto...

Associação pede ao TRE-GO isonomia no pagamento de magistrados

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) protocolizou nesta terça-feira (2) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) requerimento em que...

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