sábado, 16 de outubro de 2021




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O prefeito em exercício de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou nessa segunda-feira (04), no 5º andar do Paço Municipal, lei que isenta aproximadamente 50 mil...

TJGO mantém decisão que isenta Fernando Krebs de indenizar Marconi Perillo...

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Proposta isenta famílias de doadores de órgãos do pagamento de taxas...

Projeto de lei apresentado por Tatiana Lemos (PCdoB) nesta terça (12) isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas e emolumentos...

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Lei 13.656/18. A norma isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa...

Proposta isenta donos de terra de responsabilidade por crimes ambientais

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que isenta proprietários de terra de responsabilidade e de penas por crimes ambientais no caso de invasão de...

Projeto de lei isenta de impostos equipamentos para fotógrafos profissionais

Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 342/2011, do...

Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra...

Câmara aprova PL que isenta beneficiário da Justiça gratuita de pagar...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta do parlamentar Carlos Manato (SD-ES) que...

Empresa é isenta de arcar com auxílio-doença não pago pelo INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por Walas José de Oliveira,...

Câmara aprova imunidade tributária para templos em prédios alugados

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (6) em segunda e última votação o projeto de lei do vereador Doutor Gian (PSB) que...

Projeto isenta de IOF operação de câmbio realizada por estudante no...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5333/16, que isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) as operações...

Proposta isenta avós de prisão por falta de pagamento de pensão...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 554/15, que exclui os avós da pena de prisão por falta de pagamento da pensão...

Por falta de provas, TJGO isenta usina de indenizar Celg por...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juízo de Anicuns, que desobrigou a empresa Anicuns...

Senado aprova PEC que isenta templos em imóveis alugados de pagar...

O plenário do Senado aprovou ontem (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta as igrejas e templos religiosos...

Justiça Federal isenta OAB-GO do pagamento de contribuição previdenciária

A Justiça Federal concedeu liminar isentando a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) de fazer o recolhimento da contribuição social previdenciária...

Holding sem empregados está isenta de pagar contribuição sindical

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de...

Projeto isenta familiares de doadores de órgão de despesas funerárias

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Projeto isenta pagamento da taxa de 2ª via de documentos roubado

Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (2), pelo deputado estadual Francisco Júnior (PSD), na Assembleia Legislativa de Goiás, isenta os goianos do pagamento...

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