sábado, 24 de outubro de 2020




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Tag: isenção

Projeto libera aposentado que segue na ativa de contribuir para Previdência...

O Projeto de Lei 4851/20 determina que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo...

Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados...

*Yanna Brandão Pierrondi O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio da declaração e...

Aposentada portadora de hanseníase consegue na Justiça isenção de Imposto de Renda...

Wanessa Rodrigues Uma aposentada portadora de hanseníase conseguiu na Justiça isenção de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária. A mulher, que é servidora pública...

TRT-GO mantém decisão que isenta empresa de indenização por não arcar...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que isentou uma indústria de plástico da condenação ao pagamento de...

Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos,...

Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho...

OAB-GO sugere que Prefeitura conceda isenção ou remissão de IPTU para...

Membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entregaram ao vereador por Goiânia Lucas...

Vai à sanção projeto que concede desconto em tributos a quem...

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (8), em segunda e última votação, o projeto de lei (015/2019) do vereador Zander Fábio, Patriota, que autoriza...

Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na pauta...

Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da...

Deputado propõe isenção de IPVA a associações e cooperativas

Foi distribuído ao deputado Álvaro Guimarães (DEM), durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a relatoria do projeto de lei de nº 5719/19,...

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia...

Servidor público aposentado diagnosticado com câncer tem direito à isenção de...

Um servidor público do Estado de Goiás aposentado teve garantido o seu direito à isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR), após mandado...

Presidente Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP)...

Prefeitura de Goiânia cumpre decisão que isenta ex-servidor cego de pagar...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Goiânia cumpriu decisão judicial que isenta um servidor aposentado, que é cego e tem 72 anos, do pagamento de imposto...

Juiz declara inexistentes débitos de IPVA de veículo que sofreu perda...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara das Fazendas Públicas de Niquelândia, declarou inexistentes débitos de IPVA de cinco anos de um veículo...

Proposta prevê isenção de IPI para carro adquirido por oficial de...

O Projeto de Lei 1609/19 prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando oficiais federais e estaduais de Justiça adquirem veículos próprios que...

Antônio Gomide propõe isenção de taxas de água e energia para...

O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou projeto de lei que prevê a isenção do pagamento total das tarifas de energia elétrica e água aos...

Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso- prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de...

Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção...

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF-1) isentou a parte autora, servidora pública da Câmara dos Deputados,...

Pedro Paulo mantém proposta para isenção de anuidade à advocacia jovem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) editou regra que proíbe a redução de anuidades pagas pelos advogados em ano eleitoral....

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