sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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Tag: irregularidade

Enel reverte autuação feita a consumidor e diminui conta de energia...

Wanessa Rodrigues A Enel em Goiás reverteu autuação feita a um consumidor e diminuiu de R$ 9.662,68 para R$ 1.373,41 o valor cobrado em uma...

Liminar pedida pelo MP interrompe parcelamento de solo ilegal em Jandaia

Acolhendo pedido feito em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza determinou a interrupção imediata da continuidade...

Sem provas de irregularidade, Mercado Livre terá de desbloquear conta de...

Wanessa Rodrigues O Mercado Livre (Ebazar.com.br Ltda.) e o Mercadopago.com Representações Ltda. terão de desbloquear a conta de um vendedor que supostamente infringiu Termos e...

2ª Turma não aprecia recurso ordinário por irregularidade em procuração

Por inexistência de procuração nos autos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) deixou de apreciar um recurso ordinário interposto...

MP recomenda adequação do número de comissionados na Câmara de São...

O Ministério Público de Goiás requereu à Câmara Municipal de São Simão a redução da quantidade de comissionados à disposição da Presidência da Casa,...

Promotor instaura inquérito para apurar concessões irregulares de pensões especiais em...

O Ministério Público de Goiás instaurou, na última terça-feira (10/4), inquérito civil público para apurar possíveis concessões de pensões especiais, por parte do governo...

MP vai investigar irregularidades apontadas pelo TCM em contrato do Mutirama

Instaurado pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, um inquérito vai apurar a situação do contrato firmado entre a Prefeitura de Goiânia e...

Justiça anula multa contra Estado por contratação irregular de trabalhadores para...

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Fortini, declarou nulo o auto de infração nº 202.340.325, lavrado pela Superintendência Regional do...

Ação do MP pede suspensão de processo seletivo para contratação de...

O promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves está pedindo na Justiça a suspensão do processo seletivo simplificado iniciado pelo município de Piranhas para...

Inquérito conclui que prefeitura de Goiânia não dá destinação correta aos...

Inquérito aberto pela promotora Alice de Almeida Freire, da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, concluiu que a prefeitura de Goiânia não dá destinação...

Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho

Por ficar evidenciado que o acidente de trabalho decorreu de irregularidades praticadas por descumprimento às normas de segurança do trabalho que expôs os empregados...

Em nota, governo afirma que não há irregularidade na aposentadoria da...

Em nota enviada ao Portal Rota Jurídica, o Gabinete de Imprensa do Governador Marconi Perillo afirma que "não há qualquer irregularidade na aposentadoria da...

Mantida condenação a secretário de Educação por irregularidades em concurso

Foi mantida condenação ao secretário de Educação de Aparecida de Goiânia, Domingos Pereira da Silva, ao Instituto Brasileiro de Ensino e Gestão (Ibeg) e...

Proposta mais uma ação de improbidade contra ex-prefeito por irregularidade em...

A promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa propôs mais uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato, desta vez por irregularidades...

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