segunda-feira, 22 de julho de 2019
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TRT-GO admite IRDR para discutir necessidade ou não de notificar por...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador...

Admitido IRDR para julgamento de 200 ações contra Unip por suposta...

Nos Juizados Especiais do Estado de Goiás tramitam mais de 200 ações individuais contra a Universidade Paulista (Unip) a respeito de suposta propaganda enganosa,...

Colegiado das Turmas de Uniformização de Jurisprudência admite IRDR dentro dos...

Sob a coordenação e presidência do desembargador Gerson Santana Cintra, foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), no antigo Tribunal do Júri, localizado na...

Instaurado IRDR sobre necessidade de obras de infraestrutura no Residencial Monte...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito da obrigação...

Em IRDR, TRT-GO decide que normas coletivas não podem reduzir percentuais...

“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas regulamentadoras elaboradas...

Órgão Especial admite IRDR sobre adicional de insalubridade e suspende ações...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito do adicional...

Órgão Especial admite IRDR sobre lei de parcelamento do solo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito das obras...

Órgão Especial admite IRDR sobre adicional de insalubridade para agentes de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente Repetitivo de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito do pagamento de...

Participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação descaracteriza natureza salarial

“A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente do valor deduzido a este título...

Plenário do TRT-GO firma primeira tese obrigatória em demanda repetitiva

“A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente do valor deduzido a este título...

Corte Especial entende que professores que atuam em Núcleos de Prática...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que é possível a fixação de honorários dativos a advogados que, na qualidade...

Validade de cláusula convencional que reduz índice de adicional de insalubridade...

“Validade ou não de cláusula convencional que reduz o percentual do adicional de insalubridade fixado nas normas do Ministério do Trabalho com relação a...

Corte Especial tem primeiro julgado de mérito de Incidente de Resolução...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão realizada na quarta-feira (24), teve o primeiro julgado de mérito...

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