sábado, 22 de janeiro de 2022
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Em repetitivo, TJGO vai analisar possibilidade de estudantes que não concluíram...

Estudantes que ainda não terminaram o Ensino Médio e são aprovados no vestibular, muitas vezes, ajuízam ações para garantir o ingresso na universidade. Apesar...

OAB-GO é admitida em IRDR que discute a validade de homologação...

Atendendo a pedido da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, a Turma de Uniformização da Jurisprudência do Sistema...

Em recursos repetivos, TJGO vai discutir pagamento residual de diferença salarial...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai definir se cabe o pagamento, por parte do Executivo Estadual, de valores...

IRDR: multa prevista no Código Tributário Estadual não retroage para atingir...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que “a multa prevista no artigo 71, XII, alínea “a”, do Código Tributário Estadual,...

TJGO vai julgar repetitivo sobre dano moral em caso de interrupção...

A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas causados ao consumidor geram...

Turma de Uniformização de Jurisprudência admite IRDR sobre necessidade de advogado...

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado de Goiás admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para avaliar a necessidade de representação...

Competência dos Juizados para julgar consignados no cartão de crédito será...

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado de Goiás admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir se é da competência...

Órgão Especial admite IRDR sobre ICMS nos programas Fomentar e Produzir...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TJGO admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o Imposto...

TRT-GO rejeita IRDR sobre a validade da natureza jurídica da Gratificação...

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), por unanimidade, não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado para...

Agentes comunitários de saúde não podem ser equiparados a servidores efetivos

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que trabalham para a Prefeitura de Goiânia não podem ser equiparados aos servidores efetivos, para...

Órgão Especial do TJGO julga procedente IRDR em caso de propaganda...

Wanessa Rodrigues O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em um caso em...

Se está no contrato, bancos podem exigir vencimento antecipado de dívida...

Cláusulas contratuais que preveem o vencimento antecipado de uma dívida, mediante inadimplência do devedor, são lícitas, conforme entendeu o Órgão Especial do Tribunal de...

IRDR analisa se demora na inauguração de parque aquático gera dever...

Com entrega prevista para junho de 2018, o complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, sofreu atrasos na obra e foi inaugurado em outubro de...

Ao julgar demanda repetitiva, TJGO entende que adicional de insalubridade não...

Em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu sobre a...

Demandas repetitivas: Órgão Especial define diretriz para ações de agentes...

Agentes de combates a endemias do município de Itumbiara, contratados em vínculo temporário, não podem ser enquadrados como servidores efetivos, sob pena de violação...

Admitido IRDR sobre prazo prescricional de ações de indenização envolvendo empréstimos...

Apenas na comarca de Jataí, tramitam mais de 1.2 mil processos que pleiteiam indenização em casos de contratos de empréstimo com consignação em folha...

Para uniformizar julgados, TJGO admite IRDR sobre fixação de honorários advocatícios...

Mais de 20 ações individuais contra a Fazenda Pública tiveram honorários advocatícios provisórios fixados de forma distinta, baseados em dois dispositivos legais diferentes. Para...

TJGO admite IRDR sobre ocorrência ou não de propaganda enganosa na...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai uniformizar o julgamento sobre a venda de lotes no Condomínio Alphaville Anápolis, onde se...

Instaurado IRDR sobre lei que dispõe sobre multa do Código Tributário...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução De Demandas Repetitivas (IRDR) a respeito da possibilidade...

Militares que atuaram na guarda do Césio 137 têm direito à...

Policiais militares que trabalharam nas operações para conter o acidente radioativo com o Césio 137, ocorrido em 1987, em Goiânia, podem ter promoção por...

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