terça-feira, 19 de março de 2019




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Tag: invalidez

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

Goiásprev terá de pagar pensão por morte a filha de servidora...

Wanessa Rodrigues A Goiásprev foi condenada a pagar pensão por morte a filha de uma servidora pública que faleceu em 2014. A mulher comprovou invalidez...

STJ acata tese de escritório goiano e entende que indenização de...

Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário que o fato gerador da invalidez tenha...

Pedido de indenização por invalidez é negado por ter sido solicitado...

Comprovada a invalidez por doença, o segurado tem até um ano para solicitar indenização junto à seguradora. Assim considerou a 4ª Câmara Cível do...

Indenização por invalidez permanente é negada a segurado por falta de...

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, negou o pedido feito por um segurado que...

Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada pela perícia médica

Em caso de acidente, a seguradora não é obrigada a efetuar o pagamento do valor total do seguro, mas apenas o proporcional à invalidez...

Jovem com diagnóstico do vírus HIV/Aids é aposentada por invalidez

O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente, na semana passada, pedido para concessão do benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30...

Jovem de 30 anos soropositiva consegue direito à aposentada por invalidez

O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, na terça-feira (12), para conceder o benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30...

Por falta de provas, segurado tem o pedido de indenização por...

A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual de Luziânia (GO), negou o pedido feito por um segurado...

Mulher com sequela de AVC consegue na Justiça aposentadoria por invalidez

Uma mulher de 53 anos de idade com sequela de AVC conseguiu na Justiça aposentadoria por invalidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Homem vítima de crime passional volta a receber aposentadoria por invalidez

Vítima de tentativa de homicídio, Hércules Fernandes de Amorim levou três tiros, sendo um na coluna vertebral, quando tinha apenas 22 anos. O crime...

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide...

Para pagamento de indenização securitária, é necessário realizar perícia médica para constatar o grau de invalidez do segurado. Assim decidiu o Superior Tribunal de...

Segurada deve realizar exame pericial para apurar invalidez, decide STJ

Em ação de cobrança por indenização securitária, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, determinaram a necessidade de...

Aposentando por invalidez pelo INSS não tem direito à indenização não...

Uma sentença que havia condenado seguradora ao pagamento de indenização por danos morais a segurado aposentado por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Justiça concede aposentadoria por ivalidez a segurada com doença mental congênita

Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, acrescido de 25%, a pessoa portadora de...

Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência

Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato...

Justiça determina retorno da concessão de aposentadoria por invalidez a segurado...

A aposentadoria por invalidez de um segurado do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deverá ser restabelecida após decisão do juiz Marcos Silva Rosa,...

INSS quer nova MP para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por...

Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel...

Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Medida Provisória 739/16, em análise pelo Congresso Nacional, prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais...

Mudanças polêmicas na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença estão na medida provisória 739 publicada na última sexta-feira (8). Para o Instituto Brasileiro...

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