sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Perícia grafotécnica: juíza determina análise de assinatura em intimação não reconhecida...

Um produtor rural que não reconheceu a sua assinatura em intimação em cumprimento de sentença recorreu à Justiça para que seja feita uma perícia...

Após não reconhecer a sua assinatura em intimação, produtor rural recorre...

Um produtor rural que não reconheceu a sua assinatura em intimação em cumprimento de sentença recorreu à Justiça para que seja feita uma perícia...

Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que...

TJGO entende ser válida comunicação do devedor fiduciante por e-mail e...

Wanessa Rodrigues É válida a comunicação dirigida ao e-mail de devedor fiduciante, ainda que não lida, informado as datas, horários e locais do leilão, conforme...

Juiz suspende leilão de imóvel em Goiânia por falta de intimação...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu leilão de um imóvel da Capital, marcado para este mês...

Justiça considera nula intimação com informação inadequada e acolhe purga de...

Wanessa Rodrigues O juiz substituto André Gomes Alves, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, Distrito Federal (DF),...

Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do advogado prevalece para fins...

Juiz de Goiânia autoriza citação de parte por telefone ou Whatsapp

Wanessa Rodrigues O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, autorizou a citação de uma das partes em...

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não implica ciência inequívoca...

TRT alerta que não faz contato por telefone com partes em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) está divulgando nota em que alerta as partes  que tenham ação em tramitação na Justiça...

Projeto do Senado autoriza expressamente intimações judiciais por WhatsApp

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei em análise no Senado...

Incidente de resolução de demandas repetitivas analisa controvérsia envolvendo turnos ininterruptos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) publicou edital de intimação para comunicar a todos os interessados (pessoas, órgãos e entidades) que...

Defensoria e PGM discutem intimação das decisões judiciais obtidas durante plantão

A intimação das decisões judiciais obtidas durante plantão (feriados, finais de semana e fora do horário comercial) foi pauta de reunião ocorrida nesta quinta-feira...

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudica direito de...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos...

Nulidade do leilão extrajudicial por ausência de intimação do devedor no...

*Guilherme Cézar Vieira A Lei nº 9.514/97 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da alienação fiduciária, o qual tem por objetivo garantir o pagamento...

Intimação: quando é obrigatório comparecer?

Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo com...

Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de uma sentença feita...

Mesmo com comparecimento espontâneo do devedor, formalidade do ato de intimação...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu posicionamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que, ao manter sentença de 1º grau, considerou...

PL torna obrigatória intimação pessoal antes de cobrança de dívida por...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação...

Intimação na própria sessão de julgamento das Turmas Recursais é...

Em Pedido de Providências, proposto pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), no qual se questionava a Portaria 002/2015, da Coordenadoria...

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