quarta-feira, 23 de junho de 2021




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Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Seguro-desemprego agora pode ser solicitado pela internet

Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja...

Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet

As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará...

CNJ atua contra juízes que apoiam candidatos nas redes sociais

O Conselho Nacional de Justiça encaminhou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcello Ferreira Granado, do TRF2, o Tribunal Regional Federal da 2ª região....

Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet

Agência Brasil Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores...

Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet

Em reunião nesta quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS...

A internet e o divórcio

*Andreza Lage Raimundo O Brasil registrou um aumento no número de divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em queda, segundo...

MPF/GO promove hoje audiência pública “Censura e fake news na internet”

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás realiza a Audiência Pública “Censura e fake news na internet”, que ocorre nesta terça-feira (21), a partir...

Advogados já podem peticionar junto ao INSS pela internet

Os advogados previdenciaristas de Goiás poderão peticionar junto ao INSS desde sexta-feira (dia 16 de agosto) pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria...

Sancionada lei que obriga divulgação de leitos de UTI na internet

Foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), no mês passado, a Lei nº 20204/18, de iniciativa do deputado Francisco Jr (PSD), que altera a...

Claro terá de indenizar consumidor que teve o número de telefone...

A Claro S/A foi condenada terá de pagar R$ 6 mil a um consumidor que, após oito anos, teve o número de sua linha...

Projeto prevê mais transparência nas ofertas de telefonia, internet e tv...

A obrigatoriedade de fornecer informações mais claras sobre os preços dos serviços de telefonia, internet e televisão paga (PLS 662/2011) poderá ser votada pela...

Curso com Rafael Maciel aborda propaganda eleitoral na internet

O advogado especialista em direito digital, Rafael Maciel, promove o curso teórico e prático “Eleições 2018: propaganda eleitoral na web e remoção de conteúdo...

CGI.br realiza o VIII Fórum da Internet em Goiânia em novembro

O VIII Fórum da Internet no Brasil, principal espaço de debates no País sobre temas relacionados à governança da Internet, chega pela primeira vez...

STJ afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas...

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para...

Aposentadoria por idade e salário-maternidade serão requeridos pela internet

A partir de 21 de maio, pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade somente serão requeridos pelo telefone 135 ou pela internet, no “Meu...

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres...

Claro deverá indenizar por má prestação de serviços de internet e...

A restrição indevida, decorrente da cobrança de multa rescisória, em razão do cancelamento do contrato de prestação dos serviços telefônicos, por falha no fornecimento...

Coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa...

A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet. A mudança está entre as sugestões...

Temer assina projeto que privatiza Eletrobras. Texto já está disponível na...

A mensagem que envia, ao Congresso Nacional, projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobras, assinada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer,...

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