sexta-feira, 07 de agosto de 2020




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Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos

O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de...

Americanas.com é condenada a indenizar consumidora de Goiânia que comprou smartphone,...

Wanessa Rodrigues A Americanas.com foi condenada a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora de Goiânia que comprou um smartfhone pelo site do estabelecimento, mas...

Especialista dá dicas de como evitar golpes financeiros durante a quarentena

Durante o período de quarentena muitas pessoas tem sofrido com golpes e extorsão, que geram transtornos nas vidas dos cidadãos. Segundo dados divulgados pela...

Projetos garantem manutenção de serviços de celular e de banda larga...

Estão em análise na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam garantir o acesso a serviços de telefonia celular e de banda larga...

PL de deputada goiana deixa claro na lei cancelamento de passagem...

O Projeto de Lei 2332/20 deixa claro na legislação brasileira o direito do passageiro de cancelar o bilhete aéreo por telefone e pela internet....

Presidente Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma...

Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código de Processo Civil, a...

A segunda edição do livro A Recuperação Judicial – Comentada Artigo...

Os goianos que desejarem ter acesso à 2ª edição, revista e atualizada, do livro A Recuperação Judicial - Comentada Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)...

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos...

Agência Brasil A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional...

Advogada é presa suspeita de recrutar pessoas na internet para cometer...

A Polícia Civil de Bonfinópolis cumpriu, na manhã desta terça-feira (16), mandado de prisão preventiva em desfavor da advogada Thais Santos da Cruz, de...

Exposição pornográfica não consentida na internet

*Lucas Morais Souza Nota-se no século XXI crescentes inovações tecnológicas que transmitem entretenimento e conhecimento, sendo possível afirmar que vivemos um renascer da era da...

Casa Civil vai disponibilizar para consulta acervo histórico de leis goianas

Marília Costa e Silva A Secretaria de Estado da Casa Civil está se preparando para disponibilizar em breve todo o acervo de leis goianas no...

Trâmite do certificado de vacinação para viagens será totalmente pela internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar mão da tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. Agora, o Certificado Internacional de Vacinação...

Arquivada representação de investigação sobre suicídio de adolescente ligado a desafios...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, arquivou a representação...

Calendário de pagamento do Seguro DPVAT já está disponível na internet

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) já está disponível para proprietários de...

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Seguro-desemprego agora pode ser solicitado pela internet

Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja...

Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet

As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará...

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O Conselho Nacional de Justiça encaminhou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcello Ferreira Granado, do TRF2, o Tribunal Regional Federal da 2ª região....

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