quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Senado devolve Medida Provisória que dificulta exclusão de conteúdos de redes...

Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite dessa terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A...

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União...

TRT de Goiás suspende audiência telepresencial por impossibilidade técnica de testemunhas...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de hortifrutigranjeiros de Goiás, que é parte em um processo trabalhista, conseguiu na Justiça liminar para suspender audiência telepresencial, que estava...

As crianças na internet: uma facilidade aos criminosos

*Marcelo Campelo Há alguns dias, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender um homem de 21 anos que armazenava, vendia e extorquia jovens e...

Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

Agência Brasil O contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda já pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da...

“Cancelar” uma pessoa ou empresa nas redes sociais também deve ser...

Quem usa redes sociais há muito tempo, principalmente aquelas mais informais, como o Twitter, com certeza já deve ter se preocupado com postagens antigas....

Nova página do TRT-GO facilita atermação verbal pela internet durante a...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) disponibilizou uma nova página na aba de serviços de seu portal (www.trt18.jus.br). Chamada “Ação Trabalhista Verbal”,...

Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos

O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de...

Americanas.com é condenada a indenizar consumidora de Goiânia que comprou smartphone,...

Wanessa Rodrigues A Americanas.com foi condenada a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora de Goiânia que comprou um smartfhone pelo site do estabelecimento, mas...

Especialista dá dicas de como evitar golpes financeiros durante a quarentena

Durante o período de quarentena muitas pessoas tem sofrido com golpes e extorsão, que geram transtornos nas vidas dos cidadãos. Segundo dados divulgados pela...

Projetos garantem manutenção de serviços de celular e de banda larga...

Estão em análise na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam garantir o acesso a serviços de telefonia celular e de banda larga...

PL de deputada goiana deixa claro na lei cancelamento de passagem...

O Projeto de Lei 2332/20 deixa claro na legislação brasileira o direito do passageiro de cancelar o bilhete aéreo por telefone e pela internet....

Presidente Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma...

Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código de Processo Civil, a...

A segunda edição do livro A Recuperação Judicial – Comentada Artigo...

Os goianos que desejarem ter acesso à 2ª edição, revista e atualizada, do livro A Recuperação Judicial - Comentada Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)...

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos...

Agência Brasil A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional...

Advogada é presa suspeita de recrutar pessoas na internet para cometer...

A Polícia Civil de Bonfinópolis cumpriu, na manhã desta terça-feira (16), mandado de prisão preventiva em desfavor da advogada Thais Santos da Cruz, de...

Exposição pornográfica não consentida na internet

*Lucas Morais Souza Nota-se no século XXI crescentes inovações tecnológicas que transmitem entretenimento e conhecimento, sendo possível afirmar que vivemos um renascer da era da...

Casa Civil vai disponibilizar para consulta acervo histórico de leis goianas

Marília Costa e Silva A Secretaria de Estado da Casa Civil está se preparando para disponibilizar em breve todo o acervo de leis goianas no...

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