terça-feira, 07 de abril de 2020




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Agnaldo Bastos ministra palestra sobre como a experiência internacional pode ser...

Wanessa Rodrigues Com base em experiência adquirida em viagens internacionais, o advogado goiano Agnaldo Bastos ministra, no próximo dia 9 de outubro, a palestra O...

STJ afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido...

Por falta de provas, goiana é absolvida do tráfico internacional de...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária de...

Com base em acordo internacional, companhia aérea é condenada a indenizar...

A companhia aérea inglesa British Airways PLC foi condenada a indenizar dois passageiros brasileiros que estavam em viagem internacional e perderam conexão para retornar...

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25...

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre os dias 23 e...

Empresa terá de pagar indenização a passageira por atraso em voo...

A Insel Air Internacional B.V terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil à Laianne Guimarães Passos, por atraso...

Debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

A capital federal receberá um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com...

Rafael Maciel faz palestra no 15º Congresso de Direito Internacional

O advogado especializado em direito empresarial e digital, Rafael Maciel, será um dos palestrantes do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, no painel Regulação...

Inscrições abertas para o seminário internacional sobre soluções alternativas no processo...

Estão abertas até o dia 12 de junho as inscrições para o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado...

Agências de turismo são condenadas pelo cancelamento de pacote de viagem...

A juíza Viviane Silva de Moraes Azevedo condenou as empresas Coimbra Viagens e Turismo Ltda. e Good Travel Turismo, representada por Adriano Mendes Martins,...

OAB oferece três vagas de estágio em direito do comércio internacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores (atual DCCOM) anunciam a abertura...

Goiano participa de Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas e Loteamentos

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Diego Amaral, participa da 6ª edição...

Começa hoje 7ª Edição do Congresso Internacional sobre Saúde Mental no...

Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho no Estado de Goiás (FSSTGO) realiza, desta quarta-feira (26) até sexta-feira (28), a 7ª Edição do Congresso...

OAB abre duas vagas para estágio em Direito do Comércio Internacional

Estão abertas até o dia 19 de setembro as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do...

Comissão aprova acordo internacional para facilitar pagamento de pensão alimentícia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em Haia para facilitar...

TAM terá de indenizar homem impedido de embarcar com filho em...

O desembargador Orloff Neves Rocha, em decisão monocrática, manteve a sentença proferida pelo juiz Antônio Cézar P. Meneses, da 19ª Vara Cível e Ambiental...

OAB-GO promove evento para o Dia Internacional de Combate a Homofobia

Nesta terça-feira (17), é celebrado o Dia Internacional de Combate a Homofobia, uma data que se tornou símbolo da luta por direitos humanos, pela...

OAB oferece vagas para estágio na área de Direito do Comércio...

Estão abertas até o dia 20 de maio as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do...

Número de adoções internacionais diminui 63% no País nos últimos cinco...

Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% - em 2010, foram 316 adoções internacionais, número que...

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental será realizado em Goiânia

O Seminário Internacional – Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência será realizado no dia 22 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito...

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