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Tag: internação

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) o projeto que altera a Lei Antidrogas (11.343/06) para prever a internação involuntária (contra a vontade...

Determinada internação de adolescente que confessou ter matado professor em Valparaíso

A Justiça determinou a internação do adolescente que confessou ter matado a tiros o professor Júlio César Barroso de Sousa, 41 anos, do Colégio...

Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus...

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João de Deus...

Sexta Turma confirma decisão que permitiu internação de João de Deus...

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (11) um agravo do Ministério Público Federal (MPF) e manteve...

Paciente que teve hanseníase vai receber pensão especial por internação e...

Pessoa que foi submetida a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento da doença, tem direito...

Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu pedido urgente da defesa, feito por meio de petição avulsa em habeas corpus,...

Juíza determina internação de aluno que planejava ato terrorista em escola

A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da comarca de Pontalina, determinou internação provisória de 45 dias de um adolescente de 17 anos que...

Hospital condenado por exigir cheque caução para internação em UTI

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, deu provimento a recurso contra o Hospital Amparo, em...

Decretada internação provisória de menores suspeitos de matarem advogada

O juiz José Proto de Oliveira, durante plantão judiciário no domingo (20), decretou a internação provisória dos dois menores, de 14 e 16 anos...

TJ do DF autoriza início de licença-maternidade após saída de bebês...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença-maternidade de uma servidora pública a partir da...

Instituto Ortopédico de Goiânia é condenado por negar atendimento e cobrar...

O Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG) foi condenado ao ressarcimento por danos morais difusos e por danos materiais e morais suportados por pacientes do...

Servidora que teve parto prematuro consegue estender licença-maternidade pelo período da...

Wanessa Rodrigues Uma servidora temporária do município de Britânia, no interior do Estado, conseguiu na Justiça a prorrogação de licença maternidade para 120 dias, a...

Promotora recomenda adequações em centros de internação de adolescentes

A promotora de Justiça Cláudia Maria Rojas de Carvalho recomendou ao governador Marconi Perillo e à secretária Cidadã, Lêda Borges, a adoção de providências...

Juíza determina internação provisória de menor que atirou em colegas em...

A juíza Mônica Cézar Moreno Senhorello, atuando no plantão judiciário do fim de semana, determinou na noite de ontem (21) a internação do aluno...

Período de internação para tratamento de dependência química pode ser computado...

O reeducando Alexandre Bezerra Barros conseguiu, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seja reconhecido como pena efetivamente cumprida o período...

Juiz decreta internação por até 45 dias de menor que matou...

O juiz Lionardo José de Oliveira acaba de decretar a internação provisória, por até 45 dias, do adolescente de 13 anos apreendido suspeito de...

CCJ do Senado amplia para oito anos tempo de internação de...

Agência Brasil Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente...

Adolescentes que torturaram e planejaram matar colega pegam tempo máximo de...

As quatro adolescentes que torturam e planejaram o assassinato de uma amiga em Trindade terão de cumprir, como medida socioeducativa, três anos de internação....

Internação de adolescente não exige número mínimo de infrações

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, que não há número mínimo de infrações para caracterizar a...

Município tem de custear internação de idoso em abrigo particular

O Município de Portelândia não conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reverter sentença que o mandou dar assistência ao idoso...

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