terça-feira, 22 de setembro de 2020




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TRT-18 passa a realizar audiências una e de instrução por videoconferência

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Daniel Viana Júnior, assinaram a Portaria Conjunta GP/SCR Nº 855/2020 que regulamenta...

Proposta define prazo máximo para instrução e decisão de processo administrativo

O Projeto de Lei 4554/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que a instrução de processos administrativos na esfera federal deverá durar até...

Abertas inscrições para workshop sobre audiências de conciliação, instrução e julgamento...

Estão abertas as inscrições para o workshop de 4 horas de duração com o juiz José Andrade. O evento será realizado no dia 05...

Assinada instrução que disciplina realização de perícias quando deferida a gratuidade...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás,...

Juíza concentra diferentes atos processuais em um único dia, até a...

Em um único dia, durante audiência de custódia, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu a denúncia de um acusado...

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei...

TED passa não só a julgar mas também a instruir processos...

A partir de agora, a instrução de processos éticos-disciplinares contra profissionais da advocacia para a ser de competência do Tribunal de Ética é Disciplina...

Instrução de processos contra advogados pode ser transferida para o TED

Representantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) discutiram na tarde...

Corregedoria proíbe audiências de instrução presididas por conciliadores

Após queixa formulada pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em Goiás decidiu encaminhar um ofício...

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao Processo do Trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC)...

Exigência de exames periciais necessários à instrução processual

Os promotores de Justiça Mário Henrique Caixeta e Giuliano da Silva Lima, do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gceap), entregaram pessoalmente...

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