sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Tag: instituto

Elias Vaz apresenta PL que pune até com 8 anos de...

O Projeto de Lei 5116/20 aumenta a pena prevista na Lei das Eleições para empresas e entidades que divulgarem pesquisas eleitorais fraudulentas. De acordo...

A pandemia resgatou o instituto da transação tributária?

*Eléia Alvim Barbosa de Souza Foi publicada em 17 de junho, a Portaria nº 14.402/20 da PGFN que disciplina a Transação Tributária Excepcional da Lei...

O instituto da recuperação judicial e os créditos extrajudiciais

É de conhecimento geral que a Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas prescreve que  “a recuperação judicial tem por...

Princípios norteadores da recuperação judicial

A par dos ensinamentos de ilustres doutores, doutrinadores de nomeada,  o objetivo da recuperação judicial, como delineado no artigo 47 da Lei 11.101/05, engloba...

Instituto Carlos André promove em Goiânia workshop com professor Pasquale

O Instituto Carlos André traz a Goiânia, nesta quarta-feira (24/10), o professor Pasquale para ministrar o workshop Técnicas de Ensino de Português e Redação....

Limiro explica o que é ‘devedor’ no instituto da recuperação judicial

O jurista Renaldo Limiro escreve, nesta segunda-feira (2), sobre um assunto doutrinário que causa polêmica: a palavra "devedor" no instituto da recuperação judicial. Segundo ela,...

Instituto Carlos André realiza o curso Advocacia de Excelência do Século...

A grande quantidade de advogados, o maior acesso das pessoas à informação, a nova forma de capitalismo e o surgimento da geração Z trazem...

UniEvangélia sedia 3º Congresso do Instituto dos Juristas Cristãos Brasileiros

O advogado especialista em urbanismo Márcio Moraes será um dos debatedores do painel Direito das Minorias e Ações na área de Habitação durante o...

Instituto Geral de Perícias abre concurso com salário de até R$...

O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) está realizando um novo concurso para as carreiras de perito oficial e técnico pericial, ambas...

Instituto Carlos André inaugura Empório Cultural

Foi inaugurado neste domingo (09/04) o Empório Cultural, uma unidade do Instituto Carlos André com a finalidade de formar o pensamento crítico. Os temas...

Procurador goiano vai presidir Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios em Goiás, Fabrício Motta, foi eleito esta semana presidente do Instituto...

O Instituto da Recuperação Judicial interpretado pelo STJ é o tema...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje no Rota Jurídica sobre o Instituto da Recuperação Judicial na visão do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele,...

Instituto dos Advogados de Goiás promove curso sobre Novo CPC

Grandes nomes do Direito estarão em Goiânia para falar sobre o Novo Código de Processo Civil. O Instituto dos Advogados de Goiás (IAG) realiza...

Instituto de Educação do Maranhão abre mais de 4 mil vagas

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão abriu novo processo seletivo simplificado com 4.820 vagas para contratação de professores. Os salários...

Instituto de Administração Penitenciária do Amapá abre 30 vagas

Trinta novas oportunidades foram abertas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), além de cadastro reserva. A contratação é temporária para profissionais de...

Instituto Federal de Goiás abre inscrições de concurso para 24 vagas

O Instituto Federal de Goiás (IFG) está com inscrições abertas até o dia 10 de março para concurso público. São oferecidas 24 vagas para...

Instituto ECMA, em nota, faz defesa de representante da OS qualificada...

O instituto ECMA enviou nota ao Rota Jurídica em que defende o representante da organização social, José Izecias de Oliveira. Notícia publicada na manhã...

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Palestra sobre corrupção marca lançamento do Instituto Cristão do Direito em...

Wanessa Rodrigues Será lançado nesta terça-feira (10/11), em Goiânia, o Instituto Cristão do Direito (ICD), que tem como objetivo ser mais uma voz do exercício...

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A OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, firmou convênio com o Instituto Internacional Acadêmico de Mediação (IIAMA) para oferecer aos advogados brasileiros...

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