sexta-feira, 17 de janeiro de 2020




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INSS é condenado a pagar salário-maternidade a segurada que foi dispensada...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar salário-maternidade a uma segurada que foi dispensada pelo empregador antes do nascimento  de...

Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro do...

INSS Digital agiliza atendimento para advogados previdenciaristas

Desde agosto, advogados previdenciaristas de Goiás peticionam junto ao INSS pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil-...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença a vítima de acidente...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do...

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Agência Brasil Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de...

Projeto obriga INSS a recrutar peritos de outros órgãos para atender...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será obrigado a celebrar acordos com outros órgãos se não for capaz de atender a demanda dos...

Advogados já podem peticionar junto ao INSS pela internet

Os advogados previdenciaristas de Goiás poderão peticionar junto ao INSS desde sexta-feira (dia 16 de agosto) pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria...

Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

Santander terá que ressarcir INSS por continuar pagando aposentadoria de falecida

Valores de aposentadoria sacados por 38 meses em conta do banco Santander de segurada já falecida devem ser ressarcidos ao Instituto Nacional do Seguro...

Acidente de trabalho: JBS terá que ressarcir R$ 100 mil ao...

A Justiça Federal condenou, atendendo pedido da Advocacia Geral da União, a empresa JBS/SA ao ressarcimento de cerca de R$ 100 mil gastos pelo...

Negado pedido de amparo social a autor que não comprovou vulnerabilidade...

A 2ª Turma do Tribunal Reginal Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença...

Trabalhadora dispensada no início da gravidez consegue na Justiça salário-maternidade

Uma trabalhadora conseguiu na Justiça que receber salário-maternidade mesmo após ter saído da empresa em que atuava. O benefício terá de ser pago pelo...

Por falta de provas, segurado tem o pedido de indenização por...

A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual de Luziânia (GO), negou o pedido feito por um segurado...

Mulher com sequela de AVC consegue na Justiça aposentadoria por invalidez

Uma mulher de 53 anos de idade com sequela de AVC conseguiu na Justiça aposentadoria por invalidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina...

INSS pode suspender auxílio-doença em data fixada previamente

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Presidente do IGDP alerta que benefícios pagos pelo INSS podem ser...

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por...

OAB-GO assina Acordo para implantar INSS Digital em Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa a implantação do projeto INSS...

Donos da boate Kiss terão que ressarcir R$ 1,5 milhão ao...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação dos proprietários da boate Kiss a ressarcir em R$ 1,5 milhão o Instituto Nacional...

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