quinta-feira, 09 de abril de 2020




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Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos em ações...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao...

Devido a gravidade da doença, Justiça restabelece aposentadoria por invalidez

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o...

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como...

Judiciário e governo se unem para reduzir milhões de ações contra...

Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...

Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com...

Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...

MPF solicita a realização de auditoria no INSS para apurar irregularidades

O Ministério Público Federal solicitou, na sexta-feira (19), que seja realizada auditoria no Instituto Nacional da Seguridade Social quanto aos serviços prestados pela autarquia,...

Aposentadoria e vários serviços agora podem ser realizados pelos canais eletrônicos...

Desde o dia 10 passado, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135....

OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do...

Justiça Federal determina que INSS pague benefício assistencial a homem com...

Wanessa Rodrigues Um homem de 57 anos, portador de transtornos metais e comportamentais devido a uso de álcool e canabinoides, conseguiu na Justiça o direito...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Bancos são proibidos de realizar consignados com beneficiários do INSS analfabetos

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público, o juiz Ricardo de Guimarães proibiu instituições financeiras de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS...

INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um pedreiro de 48 anos que é portador de...

INSS terá de implantar BCP a um portador de doença no...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de implantar o Benefício Assistencial ao Deficiente (BPC) a um rapaz portador da doença de...

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos...

Agência Brasil A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional...

Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...

O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...

Ajuizada ação regressiva coletiva contra a Whirlpool por gastos do INSS...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação regressiva coletiva em busca do ressarcimento de R$ 2,9 milhões gastos pelo Instituto Nacional de Seguridade...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas...

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha...

Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista...

Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

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