sábado, 19 de outubro de 2019




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Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora...

Mecânico que trabalha em posto de combustível deve receber adicional de...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve condenação de empresa de logística a pagar adicional de...

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre...

Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a...

Órgão Especial admite IRDR sobre adicional de insalubridade e suspende ações...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito do adicional...

Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber...

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou...

Caixa do Walmart não receberá adicional de insalubridade por manuseio de...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede WalMart) de pagar adicional de insalubridade a uma...

Metago pagará adicional de insalubridade com base no salário básico

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), empresa pública em liquidação, a...

Abatedor de aves da BRF receberá adicional de insalubridade e intervalo...

A empresa BRF foi condenada a pagar a abatedor de aves os valores correspondentes aos intervalos para recuperação térmica não usufruídos e adicional de...

STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava o salário básico como...

Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à...

Lavador de carros deve receber adicional de insalubridade por contato com...

O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um lavador de carros de uma empresa de...

Associação questiona lei goiana que trata de adicionais de insalubridade e...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5660), com pedido de...

TRT de Goiás edita nova súmula sobre adicional de insalubridade para...

O TRT de Goiás editou nova súmula, nº 59, sobre o adicional de insalubridade para atividade a céu aberto com exposição ao calor. Conforme...

Aprovada regra única para concessão de adicionais de insalubridade a servidores

Foi aprovado, durante a última sessão extraordinária realizada no último dia 21, o projeto de lei nº 4145/15, de autoria da Governadoria do Estado,...

Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam...

Governo quer disciplinar pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade

O Estado de Goiás passará a dispor de uma lei geral disciplinadora do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos. As...

Enfermeira que trata de pacientes com hanseníase tem direito a insalubridade

“Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao...

Servidor que trabalha em casa de idosos tem direito a adicional...

Sinomar Alves da Silva deverá receber do Município de Corumbaíba adicional de insalubridade no valor máximo de 40% sobre seu salário. Ele trabalha como...

Médico tem direito a receber adicional de insalubridade

Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico...

Cortador de cana vai receber adicional de insalubridade

Um trabalhador rurícula da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool conseguiu na justiça trabalhista o direito ao recebimento de adicional de insalubridade no...

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