segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Tag: inquérito

Promotora arquiva inquérito que apurava suposta irregularidade em posse do conselheiro...

Wanessa Rodrigues A promotora de Justiça Villis Marra, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), arquivou inquérito Civil Público que apurava suposta irregularidade na nomeação Sebastião...

MP de Goiás abre inquérito para apurar demolição de imóvel com...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou inquérito civil para investigar a demolição possivelmente não autorizada de imóvel passível de tombamento, localizado na Rua...

Aprovado projeto garante tratamento digno a vítima de estupro durante inquérito

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia...

STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), que todos os inquéritos e as ações penais em...

OAB recorre de decisão que negou acesso de advogados ao inquérito...

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos...

Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior

Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus...
Conselho Federal da OAB

OAB impetra habeas corpus no STF para que advogados tenham acesso...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

Promotor instaura inquérito para apurar estatísticas de mortes por policiais em...

O titular da 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, promotor Marcelo Celestino, instaurou nesta semana inquérito civil público com o objetivo de "corrigir omissão"...

Juiz criminal determina arquivamento de inquérito contra policiais militares

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, determinou,...

Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga a...

STF determina que PF forneça acesso a inquérito policial que cita...

Wanessa Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o delegado da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal forneça acesso ao inquérito...

Polícia Civil indicia João de Deus por crime de violação sexual...

A Polícia Civil indiciou nesta quinta-feira (20) o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, pelo crime de violação...

Inquérito contra deputado Sandes Júnior retorna à Justiça Federal de Goiás

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (30) decisão do ministro Edson Fachin de enviar os autos do...

Arquivado inquérito instaurado para apurar morte de paciente internada em Cais...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal de Júri de Goiânia, acolheu parecer do...

MP vai apurar legalidade do uso de reconhecimento facial pelo Facebook

Agência Brasil O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a adoção de tecnologia de reconhecimento facial pelo...

Juiz arquiva processo no qual ficou comprovado que PMs agiram em...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acatou o parecer do...

MP instaura inquérito para apurar irregularidades no gerenciamento de leitos de...

A promotora Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou inquérito civil público, nesta quinta-feira (22/3), para apurar possíveis...

Mãe de soldado morto em quartel poderá questionar Inquérito Policial Militar...

A Justiça Federal em Goiás garantiu à mãe de um soldado do Exército Brasileiro falecido em área militar em junho de 2016, o direito...

Inquérito apura extinção de cargos de procurador do Município de Goiânia

A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno instaurou inquérito civil público para verificar notícia de que o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, teria...

MPF/GO investiga ações ilícitas no registro e comércio de armas

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, na quinta-feira (16), inquérito civil para apurar ações ou omissões ilícitas da União, por intermédio do...

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