domingo, 25 de outubro de 2020




Início Tags Infração

Tag: infração

Juiz anula auto de infração e multa aplicada a dono de...

Wanessa Rodrigues  O juiz Giuliano Morais Alberci, da Vara das Fazendas Públicas de Ipameri, no interior de Goiás, anulou multa aplicada pela Agência Goiana de Regulação,...

Juiz suspende multa aplicada a motorista com veículo que tem quilometragem...

Wanessa Rodrigues O Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da Vara das Fazendas Públicas de Campos Belos, determinou a suspensão de multa aplicada a um...

Conselho Seccional decide pela exclusão de quatro advogados dos quadros da...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu, em sessão ordinária realizada na quarta-feira (16 de outubro), pela...

Empresário de Goiânia é absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um supermercado, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, foi absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios para o consumo. O...

Advogado comete infração ética-disciplinar ao tentar captar clientes em unidades prisionais...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em consulta feita pelo conselheiro...

Justiça anula autos de infração e multas aplicadas pelo Ministério do...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho anulou três autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) contra um fazendeiro de...

Veículo só pode ser apreendido se for comprovado o seu uso...

A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que declarou ilegal a apreensão de...

STF rejeita reclamação de juiz de Piracanjuba que pedia o retorno...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o juiz de Goiás Gabriel...

Grupo do setor sucroalcooleiro firma 20 TACs com o MPT-GO

As empresas Uruaçu Açúcar e Álcool, CRV Industrial, Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba e Agro-Rub Agropecuária, integrantes do Grupo Condomínio Paulo Fernando Cavalcanti de Morais,...

Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor...

Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro de veículo...

Sem infração grave, servidor federal pode firmar TAC para evitar processo

Uma norma do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que passou a valer no dia 31 passado após publicado no Diário Oficial...

Posto do Carrefour é autuado e responderá a processo administrativo por...

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor realizou fiscalização no último sábado, dia 10, no posto de combustível Carrefour, localizado na Avenida T-9,...

Candidato que cometeu infração quando menor de idade não pode ser...

Um candidato a inspetor de segurança, do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, foi eliminado do concurso do estado, em 2014, na fase de...

Câmara aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na...

Adolescente não pode ser internado por infração sem violência ou antecedentes

Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas...

Estacionar em vaga de deficientes físicos será infração grave

Estacionar o veículo em vagas destinadas para pessoas com deficiência passará a ser considerada infração de natureza grave. O motorista será punido com cinco...

Últimas Notícias