terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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Planos de saúde que atuam em Goiás deverão informar consumidores sobre...

As operadoras de planos de saúde que atuam em Goiás deverão fornecer informações aos consumidores sobre as cobranças dos reajustes retroativos ao período suspenso...

Brasileiros que emigraram em 2018 precisam informar Receita até hoje

Agência Brasil Os brasileiros que se mudaram para o exterior em 2018 têm até hoje (28) para informar à Receita Federal que não vão declarar...

Lei obriga empresas a informar ao consumidor a relação de assistências...

Entrou em vigor a Lei Municipal nº 10.233, que obriga estabelecimentos comerciais, situados no Município de Goiânia, a informar ao consumidor a relação das...

Proposta obriga quem paga pensão alimentícia a comunicar empregador sobre desconto...

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que...

Governo quer obrigar postos a informarem preços dos combustíveis ao MP-GO

O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto nº 3452/2017, datado de 6 de setembro, que obriga os postos de combustíveis...

Lei goiana já obriga construtoras a informarem prazo e data de...

O Procon informa que foi sancionada pelo Governo de Goiás e está em vigor a Lei Estadual nº 19.410 de 19 de julho de...

Projeto exige que hospitais informem à polícia ocorrência de aborto

Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, poderão ser obrigados a notificar à polícia a ocorrência de aborto ou sua tentativa. É o que...

Advogados deverão informar por telefone as petições endereçadas ao plantão judicial

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), desembargador Aldon Taglialegna, editou a Portaria GP/DG/SGJ nº 02/2016, que dispõe sobre o plantão...

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando apenas número da...

Agência Brasil A partir de hoje (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha...

Câmara rejeita projeto que obriga Receita a informar acesso a dados...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 113/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga a...

Projeto obriga informar consumidores sobre declaração de quitação de débitos

O deputado Charles Bento (PRTB) apresentou Projeto de Lei nº 4175/15 que obriga as empresas jurídicas de serviços públicos ou privados a disponibilizar em...

Representantes de Cristiano Araújo devem informar o Google sobre conteúdo ofensivo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a CA Produções Artísticas Ltda. indique ao Google Brasil...

Aprovado projeto que acaba com exigência de informação no rótulo

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou  nesta terça-feira (28) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos...

Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde

Agência Brasil Uma medida, publicada nesta quarta-feira  (29) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obriga as operadoras de planos...

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