quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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PGE resguarda sigilo de informações estratégicas da Polícia Militar

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conseguiu resguardar o sigilo das informações estratégicas da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), em mandado...

Projeto propõe incluir a quilometragem rodada por qualquer veículo como informação...

Está em andamento na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 923/17, que tem como objetivo incluir a quilometragem rodada por qualquer veículo como...

Acordo entre a PGFN e a Serasa permite troca de informações...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos...

Software Jurídico – Principais cuidados ao compartilhar informações

Advogados trabalham com muitas informações estratégicas. Os clientes confiam aos profissionais dados sigilosos que ficam registrados na nuvem, seja na troca de e-mails ou...

Oi deve indenizar por não prestar informações claras sobre transferência de...

A 1ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a operadora Oi ao pagamento de indenização por danos...

Proteção de dados pessoais: estabelecimentos podem repassar informações de clientes?

Wanessa Rodrigues Com frequência consumidores repassam dados pessoais: na hora de realizar um cadastro, uma inscrição, compras, entre outras situações. Mas, apesar de não ser...

MP-GO investigará decretação de sigilo em informações da Secretaria de Segurança...

Os promotores de Justiça do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Geceap) do Ministério Público de Goiás abriram nesta terça-feira (9/8) um...

Presidente do STF pede informações sobre prisão de Cachoeira e Cavendish

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu ontem (7) pedir informações à Justiça Federal do Rio de Janeiro sobre a...

CNJ regulamenta sistema eletrônico de registro em cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados...

Nova página eletrônica facilita acesso às informações do STJ

O novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão. Moderna e...

MP solicita informações da Corregedoria da PM sobre policial armado e...

O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP) do MP-GO vai acompanhar a tramitação de eventual procedimento instaurado pelo Comando de Correições...

Cartilha Cidadania e Justiça é lançada durante congresso

Um dos pontos de destaque na tarde de sexta-feira (30) no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foi o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça....

SPC Brasil condenado por venda de dados de consumidores

"Ao fornecer um amplo e circunstanciado relatório com informações pessoais minudentes a ré viola a intimidade e a privacidade dos consumidores, os quais não...

Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou 300 mil pedidos de acesso à informação ao Executivo Federal. O número é resultado das solicitações feitas desde...

TJ e MP firmam acordo de cooperação para compartilhamento de informações...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, assinaram,...

Habeas Data é adequado para obtenção de informações fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje a possibilidade do uso do habeas data como meio de os contribuintes obterem informações suas em poder...

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