quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Violência contra a mulher: tribunais têm de enviar resultados até o...

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O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quarta-feira (21), Procedimento Preparatório (PP) para apurar ações ou omissões ilícitas de órgãos da União...
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Corregedoria proíbe servidores do Judiciário de prestarem informações processuais por telefone...

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Divergências entre as características dos imóveis e as informações prestadas à...

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Justiça entende que policial deve resguardar a fonte e preservar seu...

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de réu investigado de que o policial militar...

MPF quer garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos goianos

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu, na terça-feira (15), três recomendações com o objetivo de garantir mais transparência das informações ambientais. Os...
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Conselheiros pedem informações à OAB-GO sobre rejeição de contas da seccional...

As contas apresentadas pela  Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) referentes aos anos de 2012 a 2014 foram  rejeitadas pelo Conselho...

Aprovada proposta que obriga conselhos a fornecer informações básicas sobre profissionais

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Advogada quer saber se Casag cobra a mais dos advogados do...

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AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizanado cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes...

Câmara aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que...

Procon autua empresa por falta de informação sobre preços de ingressos...

A empresa organizadora do show do cantor Zé Ramalho, a ser realizado no dia 28 de outubro, no Centro de Convenções da PUC em...

CNMP nega pedido contra procuradores goianos que atuaram no caso BBOM

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do voto do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, julgou improcedente, nesta terça-feira (8), pedido feito...

Projeto propõe informações de doenças em documentos pessoais

O Projeto de Lei nº 2206/17, de autoria do deputado Humberto Aidar (PT), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa...

Cadastro de Adoção terá relatório psicológico, foto e vídeo das crianças

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá  incluir  informações sobre crianças - cujo acesso será restrito aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos...

Papiloscopista é condenado por revelar informações sigilosas a empresa investigada

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Senado oferece na internet Guia sobre CPIs criadas desde 1946

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