segunda-feira, 20 de janeiro de 2020




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Sancionada lei que obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

União deve fornecer a estados, incluindo Goiás, acesso a sistemas para...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151 para determinar...

Após ser absolvido, homem consegue na Justiça restituição de fiança e...

Wanessa Rodrigues Após ser absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem conseguiu na Justiça a exclusão de informações referente à...

Presidente da CDH da OAB-GO solicita informações sobre crimes com mortes...

Wanessa Rodrigues O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Roberto Serra da Silva Maia,...

Ferramenta facilita acesso a informações sobre plantões do Judiciário nas comarcas...

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás desenvolveu uma nova ferramenta que promete tornar mais simples, célere...

MPT, em cooperação com a ONU, lança plataforma com informações sobre...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e...

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho...

As informações sobre condomínios têm evoluído de forma tão célere na...

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Muito embora a história conte que o fracionamento em andares distintos, pertencentes a proprietários diversos, surgiu em tempos remotos,...

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento...

Presidente da CDH da OAB pede informações sobre suposta rede de...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o advogado Roberto Serra, solicitou informações sobre suposta criação...

MP dá 60 dias para que Secima e Agência Nacional de...

O Ministério Público de Goiás encaminhou nesta segunda-feira (28/1) ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima) e à Agência Nacional de...

STJ pede informações sobre estado de saúde do médium João de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitou informações à Justiça de Goiás sobre o estado de saúde...

Estado de saúde precário justifica João de Deus deixar o Núcleo...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 48 horas para que a Justiça de Abadiânia informe o estado...

Violência contra a mulher: tribunais têm de enviar resultados até o...

Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que...

MPF cobra informações sobre instabilidade no sistema de inscrições para o...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quarta-feira (21), Procedimento Preparatório (PP) para apurar ações ou omissões ilícitas de órgãos da União...

OAB-GO requer no CNJ anulação de medida do TJ-GO que veda...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (9 de novembro) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido...

Corregedoria proíbe servidores do Judiciário de prestarem informações processuais por telefone...

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás editou o Provimento nº 34, em 1º de novembro, em que proíbe servidores do Judiciário do Estado...

Divergências entre as características dos imóveis e as informações prestadas à...

Proprietários de imóveis dispostos a corrigir de forma espontânea as divergências entre as características atuais dos imóveis e as informações que constam na base...

Justiça entende que policial deve resguardar a fonte e preservar seu...

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de réu investigado de que o policial militar...

MPF quer garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos goianos

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu, na terça-feira (15), três recomendações com o objetivo de garantir mais transparência das informações ambientais. Os...

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