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Comissão aprova projeto que prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a divulgação de informações em...

Advogada cria dossiê que centraliza documentos e informações para casos de...

Marília Costa e Silva Um dossiê individualizado para ser utilizado e consultado pelo próprio criador ou por um familiar ou amigo da sua confiança ou...

MP passa a divulgar a partir de hoje dados sobre vacinação...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai publicar, a partir de hoje (27), a quantidade de doses de vacina recebida pela Secretaria Municipal de...

TCE-GO pede informações à Secretaria de Saúde sobre estoque de oxigênio...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Sebastião Tejota, encaminhou nessa quarta-feira (20) ofício ao secretário Estadual de Saúde, Ismael...

Advogado goiano é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020,...

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Vicente Lopes da Rocha Junior  é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020, lançado pelo Colégio Permanente de Juristas...

Serasa é condenada a fornecer histórico de negativação de consumidora referente...

Wanessa Rodrigues A Serasa S/A foi condenada a fornecer histórico de negativação de uma consumidora desde o ano de 2010. A empresa havia negado a...

Site do TJGO conta com painel inteligente que disponibiliza informações sobre...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em atendimento à Portaria nº 57/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou um painel...

TCM manda municípios disponibilizarem em site informações sobre contratações e compras...

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) decidiu, na tarde desta quarta-feira (13), deferir medida cautelar determinando que prefeitos, secretários e controladores...

Sancionada lei que obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

União deve fornecer a estados, incluindo Goiás, acesso a sistemas para...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151 para determinar...

Após ser absolvido, homem consegue na Justiça restituição de fiança e...

Wanessa Rodrigues Após ser absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem conseguiu na Justiça a exclusão de informações referente à...

Presidente da CDH da OAB-GO solicita informações sobre crimes com mortes...

Wanessa Rodrigues O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Roberto Serra da Silva Maia,...

Ferramenta facilita acesso a informações sobre plantões do Judiciário nas comarcas...

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás desenvolveu uma nova ferramenta que promete tornar mais simples, célere...

MPT, em cooperação com a ONU, lança plataforma com informações sobre...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e...

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho...

As informações sobre condomínios têm evoluído de forma tão célere na...

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Muito embora a história conte que o fracionamento em andares distintos, pertencentes a proprietários diversos, surgiu em tempos remotos,...

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento...

Presidente da CDH da OAB pede informações sobre suposta rede de...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o advogado Roberto Serra, solicitou informações sobre suposta criação...

MP dá 60 dias para que Secima e Agência Nacional de...

O Ministério Público de Goiás encaminhou nesta segunda-feira (28/1) ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima) e à Agência Nacional de...

STJ pede informações sobre estado de saúde do médium João de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitou informações à Justiça de Goiás sobre o estado de saúde...

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