sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Início Tags Infantil

Tag: infantil

OAB lança campanha de conscientização sobre publicidade e consumismo infantil

As Comissões de Direito do Consumidor (CDC) e da Criança e do Adolescente (CDCA) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Encontro discute aprendizagem na administração pública como resposta ao trabalho infantil

A ampliação da aprendizagem na Administração Pública como resposta ao trabalho infantil é o tema central de um encontro que será realizado no auditório...

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no...

Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro...

Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão,...

Curso a distância orientará conselheiros tutelares sobre trabalho infantil

Com o objetivo de refletir sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil, a Escola Superior do Ministério Público da União...

CCJ aprova projeto que torna crime a exploração do trabalho infantil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) que inclui no Código Penal o crime de...

Game de combate ao trabalho infantil já está disponível para celular...

Se a ideia é sensibilizar sobre o combate ao trabalho infantil, nada mais oportuno do que falar diretamente com quem sofre os efeitos dessa...

Trabalho infantil pode aumentar com flexibilização de leis, dizem especialistas

Agência Brasil As propostas de flexibilização das leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional não apenas precarizam o trabalho, mas também abrem brechas para o...

MPT reforça campanha contra trabalho infantil no Carnaval

Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa...

Submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime

Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que tenha sido usada a...

Aspectos criminológicos da pornografia infantil é tema de teleaula

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), transmite, nesta quinta-feira (3), o...

Técnico de time infantil é condenado a 38 anos de prisão...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou, à unanimidade de votos, um homem a 38 anos de...

Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico...

A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a exploração do trabalho infantil no Brasil...

Projeto prevê punição mais rigorosa no combate ao trabalho infantil

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei número 2.291/15, de autoria do deputado Carlos Antonio (SD), que estabelece normas suplementares de proteção às...

Projeto de lei estabelece normas de proteção contra o trabalho infantil

De autoria do deputado Carlos Antonio (SD), presidente da CPI da Violação dos Direitos das Crianças, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto...

Bufê infantil de Goiânia terá de pagar contribuições atrasadas ao Ecad

O Trique Traque Buffet Infantil, localizado no Setor Bueno, em Goiânia, deverá pagar cerca de R$ 27 mil em contribuições atrasadas ao Escritório Central...

ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, com...

Últimas Notícias