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Tag: infância

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações...

CNJ promoverá premiação e pesquisa sobre primeira infância

Premiar boas práticas no atendimento de demandas das crianças de 0 a 6 anos e investigar o funcionamento dos serviços públicos destinados à essa...

Evento no MP-GO debaterá o sistema de garantia dos direitos da...

Com a proposta de discutir políticas voltadas para a criança e o adolescente, será realizado nesta quarta-feira (11), das 13h30 às 16h30, no auditório...

Ações da Auditoria Militar e do Juizado da Infância tramitarão no...

A partir da próxima segunda-feira (21), os feitos judiciais relacionados às causas de natureza cível da Auditoria Militar e do Juizado da Infância e...

Deputado propõe Estatuto da Criança e do Adolescente como disciplina...

O deputado Carlos Antonio (PSDB) é autor de projeto de lei que institui o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo...

Da influência do Novo Código de Processo Civil nos Prazos dos...

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que entrou em vigor em 2016, causou uma série de mudanças no dia-a-dia dos operadores do...

Vara de Infância e Juventude pode julgar crimes sexuais contra menores,...

O Juizado da Infância e Juventude é competente para processar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse entendimento do Superior Tribunal...

Contagem de prazos pode gerar controvérsia em ações relacionadas a crianças...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Processo Civil de 2015 têm conflito aparente de prazos, já que no...

Juizado da Infância e Juventude realiza audiências concentradas até dia 27

Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude começou no dia 28 passado...

Senado permite ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de...

Programa Meu Guri será implementado em órgãos ligados a infância e...

Um Termo de Cooperação Técnica entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude de Goiânia,  Juizado da Infância e da Juventude e  Escola de...

Projeto prevê auxílio atividade para agentes de proteção da infância e...

Projeto de iniciativa do deputado Bruno Peixoto (PMDB) propõe que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás conceda Auxílio Atividade, em valor não...

Juizado da Infância e da Juventude abre vagas para agentes de...

A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) da comarca de Aparecida de Goiânia, publicou, nesta quarta-feira (8),...

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