quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Tag: inelegibilidade

Justiça do Trabalho determina afastamento de presidente e secretária de finanças...

A Justiça do Trabalho determinou o imediato afastamento de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico no Estado...

Por estar inelegível, Justiça indefere registro de candidato a prefeito de...

Ação de impugnação do registro de candidatura de Wagner Vaz da Silva a prefeito de Santa Bárbara de Goiás, movida pelo Ministério Público Eleitoral...

Justiça Eleitoral indefere registro de candidato à prefeitura de Portelândia que...

Wanessa Rodrigues A Justiça eleitoral indeferiu pedido de candidatura de Valdineis Carrijo Rodrigues para o cargo de prefeito do Município de Portelândia, no interior do...

MPE impugna registro de candidato a prefeito de Padre Bernardo envolvido...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), na 131ª Zona Eleitoral, em desfavor de Cyro de Melo...

TRE-GO confirma cassação e inelegibilidade do prefeito de Avelinópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), acolhendo manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/GO), confirmou, à unanimidade, a cassação dos diplomas de Fábio Alves...

Inelegibilidade dos filhos do Presidente

*João Paulo Vaz da Costa e Silva Atualmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem três filhos que ocupam mandatos políticos no País. São eles:...

TRE mantém cassação de vereador de Santo Antônio do Descoberto

Ao julgar recurso eleitoral interposto contra sentença proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originária da 24ª Zona Eleitoral/Santo Antônio do Descoberto (GO),...

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação...

PGR recorre de decisão que afastou inelegibilidade de Demóstenes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou nesta quinta-feira (26) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao ex-senador Demóstenes...

Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a...

Liminar determina inelegibilidade de presidente eleito do Fundepec

A Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) conseguiu na Justiça uma liminar reconhecendo a inelegibilidade de Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, candidato eleito...

2ª Turma do STF discute nesta terça inelegibilidade de Demóstenes Torres

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (17) a liminar do ministro Dias Toffoli que afastou a inelegibilidade de Demóstenes...

PGR recorre de liminar concedida ao ex-senador Demóstenes Torres

Em recurso enviado, neste sábado (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República pede a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade...

Ministro do STF concede liminar que permite candidatura de Demóstenes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para suspender os efeitos da Resolução do Senado Federal 20/2012, na parte...

Projeto amplia tempo de inelegibilidade para condenado por crime contra o...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio...

Conselheiro federal vota pela inelegibilidade de integrantes da chapa OAB que...

A 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil suspendeu, devido a um pedido de vistas coletivo, na manhã desta segunda-feira...

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