Tag: indústria goiana
O direito da indústria goiana de manter o benefício do crédito...
*Fernando Ribeiro Alves
Indústrias goianas que realizam vendas interestaduais têm o direito de utilizar um crédito outorgado de ICMS equivalente a 1% do valor dessas...
STJ mantém nulidade de marca Joca Cola utilizada por indústria de...
Wanessa Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que decretou a nulidade da marca Joca Cola e a abstenção de seu uso por...
