Tag: indulto de natal
Recurso do MP-GO é acolhido pelo STJ, para excluir prisão cautelar...
Recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), elaborado pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acatado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal...
Especialista em Direito Político comenta a sistemática do indulto de Natal
A problemática do indulto de Natal volta a ser discutida no Brasil. Michel Temer quer segurar o novo decreto de indulto natalino deste ano...
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no...
