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Tag: indicação

STF vai decidir norma sobre prazo de 15 dias para indicação...

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 68) visando à confirmação da...

Juiz reconhece tese de escritório goiano e determina que devedor indique...

Wanessa Rodrigues O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu tese do escritório goiano Tibúrcio Advogados de que o prazo para...

Plenário do Senado aprova nesta quarta-feira indicação de Augusto Aras para...

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a...

Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...

Jair Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos...

CFOAB será consultado sobre escolha e indicação de delegados pelas subseções...

Marília Costa e Silva O presidente de uma subseção da Ordem dos Advogados do Brasil pode ou não convocar, por meio de edital, profissionais inscritos...

Subprocuradora-geral critica indicação de goiano Ailton Benedito de Souza para comissão

A subprocuradora-geral Deborah Duprat, que comanda a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), enviou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) uma manifestação...

TRT manda juiz julgar ação mesmo parte não tendo apontado valores...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Silene Coelho, anulou sentença que extinguiu sem julgamento...

CNJ recomenda não indicação de parentes em listas do quinto constitucional

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na sexta-feira (28/12), duas recomendações que tratam da inclusão de advogado ou de integrante do...

Fabricantes terão de indicar nos rótulos das cervejas ingredientes que compõem...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás celebrou, na última sexta-feira (5), Termo de Acordo para que as cervejarias indiquem nos rótulos das cervejas...

PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de...

A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos...

Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade na quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para...

CCJ do Senado aprova indicação de promotor Lauro Machado ao CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) sabatinou nesta quarta-feira (10/5) os nomes indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....

Alexandre de Moraes pode se tornar o 27º ministro do STF

O presidente da república Michel Temer indicou na segunda-feira (06) Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar uma cadeira...

Lauro Nogueira é escolhido para concorrer à indicação ao Conselho Nacional...

Lauro Machado Nogueira foi escolhido nesta sexta-feira (3/2) para ser o membro do Ministério Público de Goiás que concorrerá à indicação à vaga dos...

Polícia Legislativa investigará denúncia anônima de irregularidade na indicação de defensor...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Legislativa para investigar documento anônimo que acusa o senador José Pimentel...

Anadef espera que Senado conclua nomeação de Defensor Geral da União

Após indicação do nome do defensor público federal Carlos Eduardo Paz para o comando da Defensoria Pública da União (DPU), cabe agora ao Senado...

STF anula eleição para comissão especial do impeachment

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que não é válida candidatura avulsa para a eleição da comissão...

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para o...

Nota do Senado diz que Fachin violou lei ao exercer dupla...

Agência Brasil A Consultoria Legislativa do Senado emitiu nota técnica reforçando a tese de ilegalidade do exercício da advocacia pelo indicado ao Supremo Tribunal Federal...

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