sábado, 14 de dezembro de 2019




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Sky é condenada a indenizar criança de apenas 9 anos que...

Wanessa Rodrigues A Sky Brasil Serviços Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma criança que teve o nome negativado aos 9 anos...

Condenado advogado que se apropriou indevidamente de dinheiro de cliente

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, advogado que...

Frentista receberá quebra de caixa descontado indevidamente por posto

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve condenação do Posto Z+Z Laranjeiras à devolução de R$ 500 mensais por “quebra de caixa” que...

Inscrição indevida de contribuinte em dívida ativa gera para a União...

A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais,...

Homem preso indevidamente por um suposto reconhecimento via Facebook será indenizado...

O Estado de Goiás terá de indenizar um homem que foi preso indevidamente após, supostamente, ser reconhecimento via Facebook. Ele foi acusado de roubou...

Caixa é condenada a indenizar cliente pela cobrança indevida de dívida...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais. A condenação imposta pela...

Empresas são condenadas por usar, sem autorização, imagem de menor em...

O Espaço Fotográfico e a Cifarma Científica Farmacêutica Ltda foram condenadas a pagar R$ 7 mil a uma criança, a título de reparação pelos...

Construtora terá de devolver valor de Habite-se cobrado indevidamente de cliente

A Barc Incorporações e Construções Ltda., empresa de Rio Verde, no interior do Estado, terá de ressarcir um cliente os valores pagos a título...

Caixa tem de indenizar em R$ 40 mil por saque indevido...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um correntista contra sentença que julgou parcialmente...

Celg é condenada a indenizar por cobrança de reajuste indevido

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 2ª Vara Cível de Uruaçu, condenou a Celg por danos morais, no valor de R$ 50 mil, pela...

STJ entende ser indevido pagamento de direitos autorais em festa junina

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina realizada...

TRF1 considera indevida incidência de IPI sobre importação de veículo

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu indevida a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de...

Vereadores são acionados por uso indevido de celulares funcionais

Os promotores Oriane Graciani de Souza, Claudine Maria Abranches M. L. Cesar e Bruno Silva Domingos, de Valparaíso, propuseram ação civil pública em desfavor...

Empresas terão de indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

A Citric Gestão de Imagem e o Unique Bar e Restaurante Ltda. foram condenados a indenizar o fotógrafo Jorg Andres Hirdes em R$ 10...

Pagou corretagem indevidamente? Saiba seus direitos

Da Redação Muitos mutuários/consumidores vêm comprando seu imóvel, mas no momento que estão para assinar, ou já assinaram seu contrato de compra e venda, verificam...

Policiais civis e advogado são denunciados por exigir de vítima valor...

O promotor de Justiça Saulo de Castro Bezerra ofereceu denúncia contra três policias civis, um ex-servidor comissionado da Polícia Civil e um advogado pelo...

Cielo tem de indenizar por bloqueio indevido de máquina de cartão

A empresa Cielo S.A., uma das maiores administradoras de máquinas para cartões de débito e crédito do País, terá de indenizar um empresário em...

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de um empresário contra decisão que o condenou a indenizar um...

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