quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Dentista é condenado a indenizar paciente que teve dentes extraídos indevidamente

A juíza Lígia Nunes de Paula, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca...

Estado de Goiás terá de indenizar em mais de R$ 300...

O Estado de Goiás terá de indenizar, em mais de R$ 300 mil, um homem que foi preso indevidamente pela Polícia Militar (PM) por...

Governo aponta que 1,7 milhão de pessoas recebiam auxílios-doença indevidamente

O governo federal já alcançou, por meio de pente-fino na concessão de auxílios-doença, economia imediata de cerca de R$ 2,6 bilhões por ano, segundo...

Procon constata que hospitais cobram indevidamente por ar condicionado e TV...

O Procon Goiás instaurou Processo de Investigação Preliminar para apurar denúncias relativas à hospitais de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Vários consumidores que possuem...

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva...

Juiz denuncia soltura irregular de preso suspeito de matar delegado

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, afirma que um homem, preso suspeito de matar o delegado Célio Tristão,...

Condenada dupla que recebeu indevidamente o auxílio-reclusão pago pelo INSS

A Justiça Federal em Rio Verde condenou Joana Alves Serafim e Onézio da Silva Ferreira Júnior pelo crime de estelionato praticado contra o Instituto...

Oi terá de indenizar Diocese de Anápolis por negativar seu nome...

A empresa de telefonia Oi S.A. foi condenada a indenizar a Diocese de Anápolis – Paróquia São Francisco de Assis – em R$ 26,4...

Servidora que apresentou diploma falso deverá ressarcir quantia recebida indevidamente

Uma servidora pública foi condenada a restituir ao município de Itumbiara a quantia recebida indevidamente, após ter apresentado diploma falso para obter ascensão funcional...

Município indeniza homem que teve conta bloqueada indevidamente

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira manteve sentença proferida pela juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da...

Libertado homem mantido preso de forma indevida na CPP

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu a libertação do auxiliar de serviços gerais,   Magsoel da Conceição Santos, 24 anos, com a...

Família não é obrigada a devolver pagamento irregular feito pelo Estado

Família de servidora pública não é obrigada a restituir valores pagos indevidamente pelo Estado de Goiás, referentes à pensão recebida após sua morte. A...

Denunciado advogado que reteve processo de homicídio até prescrição do crime

O promotor de Justiça de Cocalzinho de Goiás, Eliseu Belo, ofereceu denúncia contra Antônio Wanderlan Batista Júnior, por supostamente deixar de restituir os autos...

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