terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Consumidora que não reconhece dívida consegue liminar para retirar restrição em...

Wanessa Rodrigues Um consumidora que teve o nome negativado por suposta dívida junto a uma instituição financeira, conseguiu na Justiça liminar para que a restrição...

Servidora pública exonerada indevidamente será indenizada pelo município de Trindade

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, condenou o município a pagar R$...

CNJ entende que é vedado pagamento de vantagens para magistrado afastado...

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

Vivo é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

Wanessa Rodrigues A Vivo (Telefônica Brasil S/A) foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um consumidor que não era...

É indevida a renovação de registro para aquisição de arma a...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento...

Homem preso indevidamente por um suposto reconhecimento via Facebook será indenizado...

O Estado de Goiás terá de indenizar um homem que foi preso indevidamente após, supostamente, ser reconhecimento via Facebook. Ele foi acusado de roubou...

Ação do MP questiona cobrança indevida da Saneago durante crise hídrica...

A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda acionou a Saneago visando restituir valores pagos indevidamente pelos consumidores abastecidos pela Bacia do Meia Ponte,...

Oi é condenada a indenizar veterinário que teve nome inscrito na...

A Operadora Oi S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil ao médico veterinário Pedro Fellipe Vieira Gomides a título de indenização por danos...

Unimed terá de indenizar usuário por cobrança de consulta em plano...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia terá de indenizar um idoso que teve de pagar por consultas médicas mesmo sendo usuário de plano de saúde com...

Maurício Sampaio tem pena aumentada por cobrança indevida em cartório

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador José Paganucci Jr., a fim de aumentar a pena arbitrada em...

Aymoré deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento a pagar indenização por danos morais a cliente que...

Município é condenado por exoneração indevida de servidor

O município de Santa Rita do Araguaia foi condenado a indenizar Maurino Evaristo Aniceto por danos morais, em R$ 8 mil, por prática de...

Saiba como agir diante de cobrança indevida no cartão de crédito

Está cada vez mais comum, e previsto no orçamento familiar, o gasto com cartão de crédito. A dinâmica da vida atual, muitas vezes, pede...

É indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina promovida...

Fique atento! Cobrança indevida nem sempre gera dano moral

Abrir a conta do cartão de crédito e encontrar um valor a ser pago muito acima do que se esperava pode ser motivo de...

Cobrança indevida no cartão de crédito só gera indenização se prejuízo...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de...

Tribunal condena a Caixa a indenizar empresa por cobrar dívida inexistente

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve parcialmente sentença de juízo federal de Goiás que condenou a Caixa Econômica Federal...

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