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Tag: indenização

Transita em julgado acórdão do STJ que negou indenização pedida por...

Marília Costa e Silva Transitou em julgado no dia 29 de junho passado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de...

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao...

A Caixa Econômica Federal deve retirar restrições indevidas de consumidor do cadastro interno do Banco Central, que estavam impedindo a realização de qualquer operação...

Concessionária é condenada a restituir e indenizar consumidora por defeitos em...

Wanessa Rodrigues Uma concessionária de Anápolis, no interior do Estado, foi condenada a restituir e indenizar um consumidora que adquiriu um veículo zero-quilômetro que apresentou...

Noivo que comprou alianças de ouro mas teve que usar bijuteria...

Noivo que comprou alianças de casamento em ouro mas não recebeu as joias a tempo para cerimônia de casamento e por isso teve usar...

Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação...

O juiz Giuliano Morais Alberci, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais...

Celg é condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A, atual Enel, foi condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil uma empresa do ramo alimentício que sofreu...

Vivo é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

Wanessa Rodrigues A Vivo (Telefônica Brasil S/A) foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um consumidor que não era...

STF nega indenização a Mato Grosso por arrecadação de tributos em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso...

Família de preso que morreu dentro da cadeia por conta de...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil à mulher e três filhos de um homem...

Bradesco Cartões é condenado a indenizar consumidor que teve nome negativado...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve indenização a ser paga pelo Banco Bradesco Cartões a um consumidor que teve...

Empresa de Anápolis terá de indenizar trabalhadora em R$ 25 mil...

Uma empresa do ramo de prestação de serviços de engenharia e construção civil de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais, no...

Granjeiro será indenizado pela Enel por morte de 19 mil frangos...

Um granjeiro que teve prejuízos com a morte de mais de 19 mil aves mortas após interrupção de energia elétrica será indenizado pela Enel...

Turmas Recursais firmam entendimento de que universidade que ofereceu dupla titulação...

Até o ano de 2009, instituições de ensino superior eram permitidas oferecer titulação de farmácia e bioquímica em um único curso superior, modalidade que...

Gol terá de indenizar consumidor que perdeu voo internacional por atraso...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização a um...

Por ter casamento realizado com a iluminação dos faróis dos carros...

Uma cerimônia de casamento realizada com a iluminação dos faróis dos carros dos convidados pode ser até romântica, mas quando é uma escolha dos...

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente em R$ 9...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, em R$ 9 mil, um correntista que teve a conta encerrada de forma unilateral. A...

HP Transportes Coletivos é condenada a indenizar passageira que foi xingada...

Wanessa Rodrigues A HP Transportes Coletivos foi condenada a indenizar uma passageira que foi ofendida por um motorista de ônibus, obrigada pagar passagem novamente e...

Com base na teoria do tempo livre desperdiçado, TJGO condena massa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul a  pagar R$ 5 mil a um...

Consumidor que encontrou peça de metal, que se soltou de maquinário,...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou procedente pedido de indenização por danos morais e condenou uma...

Clínica é condenada a indenizar paciente por queimaduras durante procedimento estético

O Juiz Antônio Cézar Meneses, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma clínica de estética de Goiânia ao pagamento de indenização, por...

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