quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Câmara aprova PL que amplia tamanho de terras da União passíveis...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de...

Instrução Normativa do Incra desburocratiza regularização fundiária

*Igor França Guedes No último mês de fevereiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomou uma iniciativa muito importante para desburocratizar os...

Juiz determina que Incra realize perícia médica para remoção de servidora...

Wanessa Rodrigues O juiz da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná, em Rondônia, Samuel Parente Albuquerque, concedeu liminar para determinar que o Incra realize perícia por...

Família consegue arquivamento de ação de desapropriação proposta pelo Incra

Uma família de Itapuranga, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça decisão favorável ao arquivamento de ação movida pelo Incra - Instituto Nacional de...

Juiz federal garante desconto em folha de contribuição sindical paga por...

Marília Costa e Silva O juiz da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Carlos Augusto Tôrres Nobre, determinou, em duas sentenças distintas, que...

Justiça Federal condena ex-superintendente regional do Incra/GO por peculato

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás a Justiça Federal em Goiás condenou o ex-superintendente regional do Incra em Goiás Aparecido Antônio,...

MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recomendação para que a autarquia federal revogue...

TRF-1 dobra valor pago por desapropriação de imóvel em Goiás para...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela 3ª Turma do TRF 1ª Região a pagar R$ 10.681.624,12, a título...

Incra pode retirar imóvel de família por violência contra criança, decide...

Por ter que zelar pela função social do programa fundiário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode revogar a concessão de...

Incra é proibido de regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio de ação civil pública ajuizada em julho de 2013, conseguiu sentença da 6ª Vara da...

Justiça manda Incra regularizar cadastros de assentados e de imóveis para...

A Justiça determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que institua no prazo de um ano os cadastros de potenciais assentados...

Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis...

A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos de dados para implementar o cadastro nacional de...

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